Salário mínimo sobe para 515 euros na Madeira e para 530 nos Açores
Valor da retribuição nacional foi acrescido de 2% e de 5% nas regiões autónomas.
A resolução do governo autónomo da Madeira que aprova o novo valor regional da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo), no valor de 515,10 euros, foi publicada no Jornal Oficial, com data de 7 de Outubro, para vigorar a partir do dia um deste mês. O executivo enviou a proposta de decreto legislativo regional ao parlamento madeirense, para ser apreciada com urgência.
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A resolução do governo autónomo da Madeira que aprova o novo valor regional da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo), no valor de 515,10 euros, foi publicada no Jornal Oficial, com data de 7 de Outubro, para vigorar a partir do dia um deste mês. O executivo enviou a proposta de decreto legislativo regional ao parlamento madeirense, para ser apreciada com urgência.
O acréscimo regional corresponde a um aumento na ordem de 2% sobre o valor nacional, como tem sido prática desde 1987, abrangendo os trabalhadores de todos os sectores de actividade. E, de acordo com a resolução, “visa contribuir, nos limites do possível e da actual conjuntura económica, para a melhoria dos níveis remuneratórios do conjunto de trabalhadores que auferem retribuições mais baixas, no cumprimento dos objectivos da política social assumidos pelo Governo Regional”.
Nos Açores, o governo regional aumentou o salário mínimo para 530,25 euros, na sequência do acordo nacional alcançado no âmbito da concertação social. Conforme frisou o vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, trata-se de um "acréscimo de maior dimensão do que no contexto nacional", representando, “sem dúvida, um acréscimo de rendimento", bem como "um contributo para estimular o consumo e a economia açoriana e para melhorar as condições de vida dos açorianos". Em termos absolutos, no território continental o salário mínimo aumenta 20 euros, enquanto neste arquipélago a subida é de 25 euros.