Conselho Português de Carregadores reclama novo modelo de concessão portuária
Estrutura que agrega as empresas que utilizam os portos defende que este modelo fomenta a concorrência.
Em declarações ao PÚBLICO, o CPC defende que o modelo de licenciamento "fomenta maior concorrência entre operadores, beneficiando a eficácia e a competitividade” dos portos.
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Em declarações ao PÚBLICO, o CPC defende que o modelo de licenciamento "fomenta maior concorrência entre operadores, beneficiando a eficácia e a competitividade” dos portos.
A estrutura associativa, que agrega as grandes empresas utilizadoras dos portos nacionais, congratula-se com a eliminação da TUP Carga, considerando-a importante para a redução de custos das exportações, mas defende que é insuficiente para a redução da factura portuária entre 25 a 35%, como o previsto no plano 5+1 do Governo.
Para atingir a redução prevista e para além da alteração do modelo, o CPC considera necessárias outras medidas, como a de “repercutir no custo da factura portuária os ganhos de eficiência obtidos na operação portuária derivados da alteração da Lei do Trabalho Portuário, em vigor deste Fevereiro de 2013”.
Importante é também “a renegociação dos actuais contratos de concessão de serviço público, processo iniciado em Abril de 2014”, bem como a redução de custos na administrações portuárias “através de possível reestruturação e pela obtenção de sinergias na aquisição de bens e serviços”.
Nos grandes portos nacionais domina o modelo de concessão. O porto de Aveiro possui um modelo misto, com uma parte concessionada, o terminal Sul (à Socarpor), vigorando na restante área um regime de licenciamento a operadores pportuários, dois nacionais, a Socarpor e a Aveiport e, mais recentemente, os espanhóis da Perez Torres.