Mapa Judiciário: Falta de sistema informático levou a plano de contingência nos Açores
A inoperacionalidade da plataforma informática Citius "impediu que o ano judicial se iniciasse normalmente" na Comarca dos Açores, que estabeleceu "localmente um plano de contingência" que tem assegurado o serviço urgente, mas "tudo é realizado manualmente, como há 15 anos".
Moreira das Neves disse que no caso da Comarca dos Açores foi "estabelecido localmente um plano de contingência" para assegurar "todo o serviço urgente", acrescentando que "todos os dias se fazem julgamentos", mas "não como se fariam em dias normais". O juiz presidente da Comarca dos Açores explicou que são realizados julgamentos "correspondentes aos agendamentos já anteriormente efectuados" e está a ser agendado "serviço classificado como prioritário, em processo penal, direito da família e direito laboral a um ritmo necessariamente lento, porque tudo é realizado manualmente, como se fazia há 15 anos", como é o caso, por exemplo, das notificações.
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Moreira das Neves disse que no caso da Comarca dos Açores foi "estabelecido localmente um plano de contingência" para assegurar "todo o serviço urgente", acrescentando que "todos os dias se fazem julgamentos", mas "não como se fariam em dias normais". O juiz presidente da Comarca dos Açores explicou que são realizados julgamentos "correspondentes aos agendamentos já anteriormente efectuados" e está a ser agendado "serviço classificado como prioritário, em processo penal, direito da família e direito laboral a um ritmo necessariamente lento, porque tudo é realizado manualmente, como se fazia há 15 anos", como é o caso, por exemplo, das notificações.
"Nós não estamos a trabalhar normalmente, porque não temos sistema. Assim que o sistema voltar a funcionar nós rapidamente restabeleceremos a plenitude do funcionamento", disse. Segundo Moreira das Neves, "no país, em cada comarca, estabeleceu-se o seu plano e há comarcas onde se faz distribuição manual para casos urgentes", como nos Açores.
"Há outros que fazem um plano mais alargado, outros ainda um mais curto. Nós aqui delineamos o nosso plano de acordo com a nossa própria circunstância determinada, por exemplo, pelo facto de nos faltar praticamente um terço dos funcionários que poderíamos ter", apontou. Além disso, existem também "especificidades geográficas", tendo Moreira das Neves adiantado que na Comarca dos Açores "ainda não tomaram posse todos os juízes", nomeadamente um em Angra do Heroísmo e outro na Praia da Vitoria (Terceira) e um em São Jorge. O juiz Moreira das Neves adiantou ainda que a Comarca dos Açores tem perto de 50 mil processos.