Ministério desconvoca reunião com Sindicato dos Enfermeiros

Encontro com secretário de Estado só vai acontecer a 17 de Setembro. Sindicato acredita que cancelamento vai "acender" os ânimos, num dia marcado por mais uma greve no Centro Hospitalar de Lisboa Central.

De acordo com Guadalupe Simões, o encontro foi desmarcado por o SEP já ter tido da parte da manhã uma reunião com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e por o Ministério da Saúde considerar que as questões que deveriam dominar o encontro com Leal da Costa, relacionadas com os cuidados de saúde primários, poderiam ser discutidas numa outra reunião que já estava marcada para dia 17 de Setembro. O PÚBLICO tentou contactar o Ministério da Saúde, sem sucesso.

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De acordo com Guadalupe Simões, o encontro foi desmarcado por o SEP já ter tido da parte da manhã uma reunião com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e por o Ministério da Saúde considerar que as questões que deveriam dominar o encontro com Leal da Costa, relacionadas com os cuidados de saúde primários, poderiam ser discutidas numa outra reunião que já estava marcada para dia 17 de Setembro. O PÚBLICO tentou contactar o Ministério da Saúde, sem sucesso.

A responsável da direcção do SEP lamenta a atitude da tutela e assegura que o cancelamento do encontro só vem “acender” os ânimos num Verão marcado por greves de enfermeiros em várias instituições. A próxima será na Unidade Local de Saúde do Alto Minho nos dias 28 e 29 de Agosto. “No âmbito do processo negocial já tínhamos uma reunião marcada para dia 17 de Setembro, mas o encontro de hoje que foi desmarcado estava pedido desde Março e não entendemos esta postura”, afirmou Guadalupe Simões.

No que diz respeito ao encontro com a ACSS, que se tinha comprometido a fazer um levantamento das carências destes profissionais a nível nacional, a sindicalista diz que na reunião apenas foram apresentados ao SEP dados sobre os concursos de enfermeiros que estavam em curso nas unidades que o sindicato tinha adiantado que tinham mais urgência.

A estimativa do SEP e da Ordem dos Enfermeiros aponta para que sejam necessários 25 mil profissionais de enfermagem em todo o país. Do lado da tutela, o ministro já assumiu que faltam profissionais e comprometeu-se a abrir mais concursos, mas sem adiantar o número total em défice. O PÚBLICO solicitou à ACSS o que existe do levantamento que fizeram mas não teve resposta.

Ainda assim, a verdade é que os rácios internacionais apontam para que Portugal esteja aquém do recomendado. Os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), relativos a 2011, indicam que nessa altura existiam no país 6,1 enfermeiros por cada 1000 habitantes, sendo que a média desta organização é de 8,8. Mesmo assim, em 2000 o rácio era ainda pior, de apenas 5,4 por cada 1000 habitantes.

No caso dos médicos a situação é ao contrário, com Portugal com um rácio de 4,0 por cada mil habitantes, contra uma média de 3,2. Os números da OCDE indicam ainda que o rácio de enfermeiro por médico é de 1,5, muito abaixo da média dos países da União Europeia, de 2,8. Já neste ano, o próprio Instituto Nacional de Estatística, a propósito do Dia Mundial da Saúde, também divulgou dados que indicavam que entre 2002 e 2012 houve um acréscimo de 23 mil enfermeiros com o rácio a passar de 4,0 em 2002 para 6,2 em 2012.

A falta destes profissionais também já foi mencionada pela própria troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), que alertou para o “impacto ao nível de custos que poderá advir de uma utilização de médicos em cuidados que poderiam ser prestados por enfermeiros”, recomendado o reforço da oferta de enfermeiros como forma de tornar o Serviço Nacional de Saúde mais sustentável.