A primeira escola pública de ler, escrever e contar apareceu, em Luanda, no início da segunda metade do século XVIII, sob iniciativa do governador-geral, D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, na sequência da expulsão dos Jesuítas, após o atentado contra o rei D. José I, em 1758. O surgimento de mais escolas públicas de primeiras letras aconteceria apenas em 1845, em Luanda e Benguela, após o Estado ter assumido o controlo do ensino. A instrução pública primária passou a ser organizada em dois graus: Elementar e Complementar. Para além das escolas que comportavam estes dois graus de ensino, admitia-se também a hipótese de haver Escolas Rudimentares, destinadas exclusivamente aos nativos.

A primeira escola pública de ler, escrever e contar apareceu, em Luanda, no início da segunda metade do século XVIII, sob iniciativa do governador-geral, D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, na sequência da expulsão dos Jesuítas, após o atentado contra o rei D. José I, em 1758. O surgimento de mais escolas públicas de primeiras letras aconteceria apenas em 1845, em Luanda e Benguela, após o Estado ter assumido o controlo do ensino. A instrução pública primária passou a ser organizada em dois graus: Elementar e Complementar. Para além das escolas que comportavam estes dois graus de ensino, admitia-se também a hipótese de haver Escolas Rudimentares, destinadas exclusivamente aos nativos.

Até meados do século XIX, dentre as causas impeditivas do desenvolvimento do ensino primário público elementar em Angola, há que sublinhar o laxismo colectivo em Portugal, a escravatura e o tráfico de escravos, a dominação espanhola, as invasões francesas, a divulgação das ideias liberais, a independência do Brasil, as guerras civis entre D. Pedro e D. Miguel e o registo de sucessivas revoluções, a carência de um plano educativo devidamente estruturado, a falta de acção dos governantes e a expulsão dos religiosos. Só mais tarde os governantes portugueses verificaram que a perseguição às missões levantava outro tipo de problemas, que não deixou de se reflectir na administração colonial e na própria metrópole.

Aquando da unificação dos reinos do Ndongo (ou de Angola) e de Benguela, foi assinado pelo ministro da Marinha e do Ultramar, Luís Augusto Rebelo da Silva, o decreto de 30 de Novembro de 1869, que não era mais do que um prolongamento natural do decreto de Joaquim José Falcão, publicado a 14 de Agosto de 1845. Se bem que houvesse uma maior tendência para o exercício de uma melhor gestão educativa por parte do Estado, a política educativa, praticamente, não se alterou, nem proporcionou um aumento significativo da taxa de escolarização. Tanto em relação aos europeus e seus descendentes, como em relação à pequena burguesia africana, cuja emergência começava a ocorrer a partir deste momento.

Em 1960, havia em Angola apenas 30 mil negros assimilados, o que correspondia a menos de 1% da população total. As pessoas rotuladas de assimiladas pelo Estado Novo falavam e compreendiam a sua língua materna e a língua oficial portuguesa. Mas, na maior parte das vezes, nem uma nem outra lhes servia inteiramente como meio de comunicação, apesar das implicações de carácter psicossocial que esta problemática acarreta e que se arrasta ainda, embora, evidentemente, em muito menor escala, até aos dias de hoje.

PhD em Ciências da Educação. Texto originalmente publicado no jornal Semanário Angolense (Angola) a 28 de Junho de 2014