Macau quer organizar referendo simbólico sobre eleições democráticas

Objectivo é protestar contra o actual presidente desta região especial chinesa e a forma como será reeleito.

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Manifestação em Maio contra lei de reforma generosa para dirigentes políticos Tyrone Siu/REUTERS

A ideia é lançar duas perguntas a que os residentes de Macau poderão responder entre 24 e 30 de Agosto, pela Internet e em assembleias de voto. A primeira é se o sufrágio universal deveria ser usado, até 2019, para eleger o líder desta ex-colónia portuguesa na Ásia, que em 1999 foi transferida para a China. A segunda é se os cidadãos de Macau confiam no presidente da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui, que é eleito por uma assembleia de apenas 400 residentes, politicamente próximos do regime de Pequim, e que concorre à reeleição sem opositores.  

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A ideia é lançar duas perguntas a que os residentes de Macau poderão responder entre 24 e 30 de Agosto, pela Internet e em assembleias de voto. A primeira é se o sufrágio universal deveria ser usado, até 2019, para eleger o líder desta ex-colónia portuguesa na Ásia, que em 1999 foi transferida para a China. A segunda é se os cidadãos de Macau confiam no presidente da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui, que é eleito por uma assembleia de apenas 400 residentes, politicamente próximos do regime de Pequim, e que concorre à reeleição sem opositores.  

Se porventura surgir um adversário até à data da eleição, a segunda pergunta poderá ser também sobre quem escolheriam os macaenses se pudessem votar, explicou ao jornal South China Morning Post Sulu Sou Ka-hou, da organização Consciência de Macau, uma das organizações que está a promover o referendo.

Tal como Hong Kong, que passou da administração britânica para a China em 1997, Macau tem um estatuto político e económico especial. Mas, enquanto a Lei Básica de Hong Kong tem inscrito o objectivo de um dia adoptar o princípio do sufrágio universal, essas palavras não constam na de Macau – um território sempre considerado “apolítico”, bastante diferente de Hong Kong, embora separado apenas por uma breve viagem de barco.

Enquanto Hong Kong tem um forte movimento pró-democracia, que em Junho promoveu um referendo – simbólico, como pretende ser o de Macau, e declarado ilegal por Pequim – sobre o direito a eleger directamente os seus líderes.

A participação foi inesperadamente alta: 800 mil pessoas expressaram a sua opinião durante dez dias, quando os organizadores esperavam apenas 100 mil. A 1 de Julho, houve uma grande manifestação no centro financeiro e comercial da cidade, onde os organizadores dizem ter participado meio milhões de pessoas.

Em Macau, o objectivo é pressionar Pequim e mostrar “descontentamento” com a administração de Fernando Chui, explicou Sulu Sou Ka-hou ao jornal chinês. “Convidando à participação num referendo simulado, podemos estimular o interesse dos cidadãos em participar em eleições democráticas genuínas”, justificou à Reuters Jason Chao, também da Consciência de Macau.

Esta iniciativa faz parte de um novo espírito de protesto que se notou em Macau no último ano, em que há pessoas dispostas a manifestar-se contra as crescentes desigualdades e injustiças, prova de que o índice de desigualdade tem vindo a aumentar como revela um estudo da Associação Económica de Macau.

Em Maio, mais de 20 mil cidadãos saíram à rua, exigindo a demissão de Fernando Chui, devido a uma lei que concederia generosas reformas a ex-dirigentes públicos – como ele próprio. “Foi uma surpresa para mim ver 20 mil pessoas na nossa manifestação”, disse Jason Chao.  Foi a maior manifestação desde 1989, quando Macau protestou contra a repressão dos protestos estudantis na Praça de Tiannanmen, em Pequim. Chui acabou por retirar essa lei.

A economia de Macau depende fortemente da indústria do jogo e do turismo, mas a alimentação e outros recursos vêm quase todos da China. É o único local na China onde o jogo é legal, e os 35 casinos do território fizeram no ano passado 54 mil milhões de dólares, adianta a Reuters – o que representa metade da economia macaense.