Portugal está praticamente eleito para Conselho de Direitos Humanos
"Portugal praticamente está eleito pela primeira vez como membro do Conselho de Direitos Humanos e pode inclusivamente assumir a presidência do Conselho a breve trecho", afirmou Luís Campos Ferreira, que está em Malabo, na Guiné Equatorial, para acompanhar a 23.ª Cimeira da União Africana (UA).
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"Portugal praticamente está eleito pela primeira vez como membro do Conselho de Direitos Humanos e pode inclusivamente assumir a presidência do Conselho a breve trecho", afirmou Luís Campos Ferreira, que está em Malabo, na Guiné Equatorial, para acompanhar a 23.ª Cimeira da União Africana (UA).
"Portugal conta já com uma expressiva votação e declarações de voto e desses votos, cerca de 50% são de países africanos o que demonstra bem a capacidade que temos de fazer pontes entre a Europa e África", salientou.
Em particular, Campos Ferreira destacou "aquilo que os países africanos veem em Portugal: um país de consensos e que entende África".
Exemplo disso foi o facto de as cimeiras entre África e a União Europeia terem sido promovidas durante a presidência portuguesa da UE, acrescentou Campos Ferreira, que manteve reuniões em Malabo para concluir a recolha de declarações de apoio de países africanos.
O Conselho de Direitos Humanos, criado em Março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU sobre direitos Humanos, é um orgão das Nações Unidas com sede em Genebra que reúne 47 países-membros eleitos pela Assembleia-geral da ONU.
Com o estatuto de órgão inter-governamental no seio do sistema das Nações Unidas, o conselho tem como atribuições o reforço e a promoção da proteção dos direitos humanos no mundo e dar resposta a situações de violação de direitos, emitindo recomendações sobre questões específicas.
A 23.ª cimeira de chefes de Estado e de governo da UA, teve início quinta-feira em Malabo, e tem como tema central "Agricultura e Segurança Alimentar".
Durante os trabalhos, que terminam esta sexta-feira, a cimeira deve adoptar uma Declaração sobre Crescimento da Agricultura e Objetivos até 2025.
Os chefes de Estado e de Governo da UA deverão ainda analisar propostas de alterações em órgãos como o Parlamento Panafricano e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e discutir o projecto de estatutos do Fundo Monetário Africano.
A cimeira assinala também o regresso da Guiné-Bissau e do Egipto à UA, após suspensões resultantes do golpe de estado de Abril de 2012 e da instabilidade interna, respectivamente.