Aumenta esperança de que Meriam não seja executada por recusar o islão

Sudanesa foi condenada à morte por apostasia. Foi mãe há três dias e, segundo a lei do país, a contagem para a execução começou.

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Meriam e o marido no dia do seu casamento DR

Meriam foi educada pela mãe segundo a religião Ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um homem pouco presente durante a sua infância. Casou com um sudanês do sul, também cristão. Depois de ter sido acusada de adultério após a denúncia de uma membro da sua família de que estava casada com um cristão (o casamento com pessoas de outra religião não é reconhecido pela sharia), Meriam foi acusada de renunciar à religião do seu país ao afirmar-se cristã. Um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e apostasia, após a mulher ter recusado, mais uma vez, o islão como a sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento e a 100 chicotadas pelo adultério.

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Meriam foi educada pela mãe segundo a religião Ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um homem pouco presente durante a sua infância. Casou com um sudanês do sul, também cristão. Depois de ter sido acusada de adultério após a denúncia de uma membro da sua família de que estava casada com um cristão (o casamento com pessoas de outra religião não é reconhecido pela sharia), Meriam foi acusada de renunciar à religião do seu país ao afirmar-se cristã. Um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e apostasia, após a mulher ter recusado, mais uma vez, o islão como a sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento e a 100 chicotadas pelo adultério.

Detida desde 17 de Janeiro, Meriam entrou na prisão para mulheres de Omdurman, em Cartum, com o filho bebé Martin e grávida. Na terça-feira, Maya nasceu na enfermaria da prisão. Segundo o marido e a Amnistia Internacional, a mulher de 27 anos esteve acorrentada pelos tornozelos durante o parto, tal como tem estado desde a sua detenção há quatro meses.

Condenada à morte, Meriam tem direito a permanecer junto da filha durante dois anos após o nascimento. No final desse período deverá ser cumprida a sentença. Quanto às 100 chicotadas a que também for condenada, a justiça sudanesa prevê que sejam infligidas assim que a mulher recuperar do parto.

Daniel Wani viu a mulher e a filha no dia a seguir ao nascimento. Desde que foi anunciada a sentença, as visitas de Wani começaram a diminuir por imposição das autoridades. Antes disso visitava a mulher e o filho todos os dias. Nas primeiras declarações a jornalistas sobre o caso, Wani mostrou-se esperançado de que Meriam não venha a ser executada, mas não escondeu à BBC a frustração pela prisão e condenação da mulher e afirmou que todos têm o direito de escolher a sua religião. “Ela cresceu com a mãe, foi à igreja e isso não quer dizer que ela se converteu do islão para o cristianismo.”

“Existe uma pressão sobre ela de líder religiosos muçulmanos para que regresse à sua fé”, contou à CNN. “Ela diz ‘Como posso regressar se nunca fui muçulmana? Sim, o meu pai era muçulmano, mas fui criada pela minha mãe”, diz Wani, lembrando as palavras da mulher.

Meriam está intransigente e conta com o apoio do marido, que acredita que a sentença vai ser revogada. “Espero isso, dada a forma como as pessoas se têm unido pelo mundo, o que quero agradecer.” “Todos os grupos de defesa dos direitos humanos, televisões… Parece que tiveram efeito. Talvez resultem na revogação do julgamento”, acrescenta o sudanês. “Vou apoiá-la até ao fim. O quer que ela queira, ficarei ao lado dela”, assegurou.

Wani diz que a mulher “está de mau humor” e “frustrada” com a diminuição das visitas permitidas pela prisão. A situação teve uma forte influência no filho Martin — Wani não pode pedir a custódia da criança por não ser muçulmano. Como tal, o menor tem que viver com a mãe na prisão. “A sua atitude mudou muito. Era um rapaz feliz. Quando o fui visitar ficou apenas a olhar para mim, não sorriu”, relembra à BBC. Tudo se torna mais complicado quando o filho lhe pede “para ir para casa”.

Desde a entrada em vigor do Código Penal sudanês de 1991, nenhuma pessoa foi executada por apostasia, segundo dados da Amnistia Internacional. O caso mais recente de uma pena de morte por apostasia no Sudão ocorreu em 1985, quando um homem criticou a entrada em vigor da sharia como lei no país.

Apesar de terem ocorrido várias condenações, na maioria dos casos as sentenças foram revogadas quando os acusados renunciaram a religiões alternativas e optaram pelo islão. As execuções são, no entanto, uma prática no Sudão. No ano passado, a Amnistia Internacional indica que foram executadas 21 pessoas. Números oficiais revelam que 29 pessoas foram condenadas à morte, mas as sentenças com a pena máxima deverão ultrapassar as 100, diz a organização.

Uma análise publicada esta semana pelo Pew Research Center indica que, em 2012, as leis contra a apostasia existiam em 21 países, principalmente do Médio Oriente e do Norte de África, onde 12 em 20 nações criminalizam a negação a uma fé. A penalização da apostasia existe ainda em regiões da Ásia-Pacífico, com cinco países a adoptar legislação nesse sentido, e na África subsariana, com quatro Estados a aplicar leis que proíbem a apostasia.