O Japão aceitou a proibição da caça à baleia imposta por tribunal da ONU

O Japão já se comprometera a aceitar o veredicto do tribunal, que segunda-feira invalidou os argumentos apresentados pelas autoridades japonesas para prosseguir com essa prática.

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Os objectivos "científicos" do programa japonês de caça à baleia foram rejeitados AFP/JIJI PRESS

O Japão declarou esta terça-feira que irá acatar a decisão do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, Holanda, que ontem decidiu impor ao governo japonês a interrupção do seu programa de caça à baleia na Antárctida. Mas segundo noticiou a  BBC online, as autoridades japonesas disseram estar “profundamente desiludidas com a decisão”.

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O Japão declarou esta terça-feira que irá acatar a decisão do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, Holanda, que ontem decidiu impor ao governo japonês a interrupção do seu programa de caça à baleia na Antárctida. Mas segundo noticiou a  BBC online, as autoridades japonesas disseram estar “profundamente desiludidas com a decisão”.

O Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, o órgão máximo judicial da ONU, deliberou na segunda-feira que o programa de caça à baleia do Japão na Antárctida não se destina a objectivos científicos, uma deliberação vai contra as pretensões japonesas, que todos os anos caça mais de mil baleias ao abrigo do que diz serem fins científicos. A carne de baleia é apreciada naquele país.

O caso começou em Maio de 2010, com a apresentação de uma queixa da Austrália contra o Japão, argumentando que o programa japonês de caça à baleia na Antárctida é um programa comercial disfarçado de científico. O Japão estaria assim a violar as resoluções legais internacionais, que proíbem a caça comercial à baleia 1986 ao abrigo de uma moratória imposta pela Comissão Baleeira Internacional. O Japão, que assinou a moratória, retomou a seguir a caça à baleia, invocando uma excepção legal que permite matar baleias para fins científicos.

A decisão do Tribunal Internacional de Justiça é vinculativa e o Japão já tinha dito antes que iria respeitar a sua deliberação.

A agência Reuters avança contudo que o Japão poderá ainda tentar resgatar o seu programa de caça à baleia na Antárctida, reduzindo drasticamente as suas quotas de captura.