Reitor da Universidade do Porto lamenta “cortes cegos” no ensino superior

"Sem universidades estáveis, modernas, internacionalmente competitivas e com robustez financeira, o futuro de Portugal pode estar comprometido", declarou Marques dos Santos

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José Marques dos Santos Ricardo Castelo/NFactos (arquivo)

"O desinvestimento no ensino superior é agravado por limitações abusivas da capacidade de gerar receitas por parte das instituições. Importa criar um novo modelo de governação universitária mais consentâneo com os actuais desafios da competitividade global no ensino superior", disse Marques dos Santos, naquele que foi o seu último discurso na qualidade de reitor. Marques dos Santos, que este ano cumpre o seu segundo e último mandato, discursava na cerimónia comemorativa do 103.º aniversário da universidade.

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"O desinvestimento no ensino superior é agravado por limitações abusivas da capacidade de gerar receitas por parte das instituições. Importa criar um novo modelo de governação universitária mais consentâneo com os actuais desafios da competitividade global no ensino superior", disse Marques dos Santos, naquele que foi o seu último discurso na qualidade de reitor. Marques dos Santos, que este ano cumpre o seu segundo e último mandato, discursava na cerimónia comemorativa do 103.º aniversário da universidade.

"As universidades figuram entre os sectores portugueses mais afectados pelos cortes orçamentais cegos, pelas burocracias centralizadoras e pela desvalorização salarial do funcionalismo público", observou. Reconhecendo que Portugal vive "uma das mais graves crises da sua história contemporânea", Marques dos Santos defendeu que essa situação não é motivo para os cortes que foram efectuados. "As universidades não pretendem eximir-se ao esforço nacional de redução da despesa pública. Mas consideram que, na situação de asfixia financeira em que vivem, o país arrisca-se a perder um dos poucos factores que o podem ajudar a crescer e a sair da crise", alertou. "Atrevo-me a dizer que sem universidades estáveis, modernas, internacionalmente competitivas e com robustez financeira, o futuro de Portugal pode estar comprometido".

O reitor entende que Portugal tem de procurar soluções para a crise nos seus problemas estruturais, nomeadamente o da qualificação. "Mas, para que o salto nos níveis de qualificação humana e empresarial ocorra de facto, é indispensável que seja criado um quadro mais favorável à actividade das universidades", preconizou, apontando a necessidade de "encarar de frente a reorganização do sistema de ensino superior", através da "diferenciação das missões das instituições". De um lado, para o mesmo responsável académico, deve estar o ensino superior de curta duração, com ligação aos tecidos económico e social local, enquanto do outro deve ficar a oferta de doutoramento, "reservada a um conjunto reduzido de instituições ou de associações de instituições que demonstrem possuir todas as condições de investigação com qualidade necessárias para este ciclo de estudos”. Marques dos Santos admite que uma reforma desta natureza “colide com interesses políticos locais e regionais" - mas considera-a inevitável.