Programa de rescisões para professores estendido até final de Junho
Ministra das Finanças diz que não estão previstos novos programas de rescisões em 2014.
A portaria que estende o prazo para os docentes poderem ainda aderir ao programa até 30 de Junho de 2014 já foi assinada.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A portaria que estende o prazo para os docentes poderem ainda aderir ao programa até 30 de Junho de 2014 já foi assinada.
A decisão de fazer coincidir o programa com o final do ano lectivo, justificou fonte oficial do Ministério das Finanças, “corresponde à demonstrada vontade de adesão de um número significativo de docentes abrangidos e o manifesto interesse público subjacente ao programa”.
Maria Luís Albuquerque garantiu hoje que o Governo não prevê avançar com mais programas de rescisões de funcionários públicos em 2014, além dos que já estão a decorrer, ao contrário do que previa o relatório da décima avaliação divulgado na semana passada, que apontava para uma segunda edição das rescisões com assistentes técnicos e operacionais que terminaram em Novembro do ano passado.
“Terminou o programa de rescisões para assistentes técnicos e operacionais, está a decorrer um programa de rescisões para docentes, que terminaria hoje, mas que vai ser estendido, e está também a decorrer um programa de rescisões para trabalhadores qualificados, até 30 de Abril. É o que está previsto, mais nada", destacou.
No relatório do Fundo Monetário Internacional a propósito da décima avaliação, o executivo assumia que estavam “em fase de preparação outros programas que visam o emprego excessivo na Administração Pública”. Um dia depois, o relatório da Comissão Europeia esclarecia que esse programa se destina aos menos qualificados e deveria avançar entre Abril e Junho.
No documento assumia-se que o primeiro programa de rescisões para administrativos auxiliares e operários, lançado entre Setembro e Novembro de 2013, “atraiu menos atenção do que o esperado” e que “um novo programa destinado a trabalhadores pouco qualificados será lançado no segundo trimestre de 2014”.
O programa teve a adesão de mais de 3000 trabalhadores, embora ainda não se conheça o número final de pessoas que efectivamente rescindiram.
De acordo com a execução orçamental de Janeiro, o Estado gastou 38,3 milhões de euros com as rescisões.