Professores lançam petição em defesa da escola pública
Documento será entregue no Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa, na próxima sexta-feira.
A petição já foi assinada por cerca de três centenas de professores e investigadores da área do Ensino e da Educação. Entre eles estão nomes como o de Ana Benavente, ex-secretária de Estado da Educação de Marçal Grilo; António Nóvoa, anterior reitor da Universidade de Lisboa; António Teodoro, ex-secretário-geral da Fenprof; Licínio Lima, da Universidade do Minho; Joana Brocardo, da Escola Superior de Educação de Setúbal; João Teixeira Lopes, da Universidade do Porto; Maria do Céu Roldão, da Universidade Católica; Pedro Abrantes, da Universidade Aberta; Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna e outros.
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A petição já foi assinada por cerca de três centenas de professores e investigadores da área do Ensino e da Educação. Entre eles estão nomes como o de Ana Benavente, ex-secretária de Estado da Educação de Marçal Grilo; António Nóvoa, anterior reitor da Universidade de Lisboa; António Teodoro, ex-secretário-geral da Fenprof; Licínio Lima, da Universidade do Minho; Joana Brocardo, da Escola Superior de Educação de Setúbal; João Teixeira Lopes, da Universidade do Porto; Maria do Céu Roldão, da Universidade Católica; Pedro Abrantes, da Universidade Aberta; Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna e outros.
Os professores, do ensino básico, secundário, de várias escolas superiores de educação e universidades, lamentam que se tenha posto em causa a “escola para todos”. Esta tem sido “alvo de redefinições vigorosas e dramáticas. Considere-se o advento do cheque-ensino, a transferência do financiamento público da educação para o sector privado, o padrão crescente da selectividade e da segregação, a nova retórica da accountability e a crescente estandardização das escolas”, enumera-se na petição.
As autoras consideram que estas “redefinições” revelam uma “tendência de desresponsabilização do Estado pela qualidade do funcionamento da escola pública a par do apoio à privatização da prestação do serviço educativo é apresentada como única solução para os problemas com que se debate actualmente a escola”. E lembram que a escola não pode ser pensada numa “lógica dicotómica, empresarial ou de consumo”, mas como um “espaço de igualdade e pluralidade”.
A petição acusa o ministério de estar a “desistir de dar resposta” a problemas prioritários como o abandono e o insucesso escolar, ou a autonomia das escolas e dos professores. O texto lamenta a “desvalorização” que está a ser dada ao trabalho desenvolvido nas últimas décadas nestas áreas, “ignorando os resultados alcançados ou o conhecimento produzido pela investigação”.
Para os assinantes da petição as mudanças que estão a ser levadas a cabo “não são meras reformas, uma vez que desafiam os próprios princípios fundadores da escola para todos enquanto garante da equidade e da justiça social”. Por isso, “toda a sociedade deveria ser chamada a participar neste debate, o que tem sido impedido pela forma como estas medidas têm sido anunciadas e implementadas, sem respeito por uma governação democrática”.