Irão determinado a executar preso que sobreviveu a enforcamento

Amnistia Internacional faz campanha contra aplicação da sentença a homem que foi entregue à família vivo no dia a seguir à execução.

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Polícia iraniano à espera do início de uma execução Reuters

“Não queríamos acreditar que estava vivo quando fomos buscar o corpo”, diz um familiar. “Mais do que qualquer pessoa, as suas duas filhas ficaram muito felizes”, contou. O estado de saúde de Alireza tem vindo a melhorar de dia para dia, disse, pelo seu lado, uma enfermeira ao jornal estatal Jam-e-Jam, que tem acompanhado o estranho caso que ocorreu no Norte do país.

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“Não queríamos acreditar que estava vivo quando fomos buscar o corpo”, diz um familiar. “Mais do que qualquer pessoa, as suas duas filhas ficaram muito felizes”, contou. O estado de saúde de Alireza tem vindo a melhorar de dia para dia, disse, pelo seu lado, uma enfermeira ao jornal estatal Jam-e-Jam, que tem acompanhado o estranho caso que ocorreu no Norte do país.

Mas Alireza está a recuperar apenas para ser enforcado de novo. A lei iraniana diz que os condenados têm de estar conscientes e em relativa boa saúde antes de serem executados – as execuções de pessoas em coma ou que estejam grávidas são adiadas.

A Amnistia Internacional lançou agora uma campanha para poupar o prisioneiro, que tinha sido condenado por posse de metanfetaminas, a um segundo enforcamento. Em alguns casos, por exemplo, se alguém é condenado à morte por apedrejamento, se a pessoa conseguir sair do local depois de ser enterrada até ao pescoço, ou se conseguir de algum modo sobreviver, a sua vida é poupada, aponta o diário britânico The Guardian.

Mas as autoridades iranianas permanecem convictas: “A sentença do tribunal revolucionário foi a pena de morte”, disse Mohammad Erfan, juiz do tribunal que condenou o preso. “Nestas circunstâncias, deveria ser repetida.” “O veredicto foi a pena de morte e esta será levada a cabo assim que ele fique bem”, garantiu outro responsável citado pela BBC.

Entretanto, num desenvolvimento que pode dar um pouco de esperança ao condenado, um grande ayatollah cuja fatwa (édito religioso) tinha sido invocada para defender a condenação neste caso veio dizer que o ayatollah não defendia a sua aplicação neste caso.

No segundo volume das suas fatwas, o grande ayatollah Lotfollah Safi Golpaygani tinha escrito que se “depois da execução e antes do enterro, se o condenado voltar à vida na morgue […] e recuperar depois de ser tratado, o veredicto mantém-se viável”.

Esta indicação estava a ser usada como justificação para voltar a executar este condenado. Mas numa declaração entretanto publicada, um representante do ayatollah disse que o seu édito religioso não deveria ser aplicado neste caso.

“Estou horrorizado com o plano de ‘reexecutar’ um homem que foi enforcado, teve a morte certificada e cujo corpo foi entregue à família”, disse Drewery Dyke, responsável da Amnistia, ao The Guardian. “A perspectiva horrífica de este homem enfrentar um segundo enforcamento, quando já passou por todo o processo uma vez, sublinha a crueldade e desumanidade da pena de morte”, avaliou, por seu lado, Philip Luther, director da AI para o Médio Oriente e Norte de África.

A Amnistia sublinha que o Irão é dos países que mais pessoas executam, provavelmente o segundo, logo a seguir à China. Desde a tomada de posse do novo Presidente, Hassan Rohani, foram mortas 125 pessoas por decisão judicial, nota a organização de defesa de direitos humanos.