Madrid vai multar quem acampar, pedir esmola ou solicitar prostitutas na rua
Um novo conjunto de proibições poderá entrar em vigor no próximo ano e as multas vão até aos 3000 euros.
Os novos regulamentos prevêem três tipos de proibições com punições em conformidade com a gravidade dos actos. As multas até 750 euros são aplicadas a quem solicite serviços de prostituição na via pública; peça esmolas à porta de um centro comercial; cuspa ou atire papéis para o chão; ofereça folhetos nos semáforos; perturbe os vizinhos enquanto rega as plantas; faça malabarismos; suba a uma fonte ou alimente ou dê banho ao cão na rua, entre outras.
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Os novos regulamentos prevêem três tipos de proibições com punições em conformidade com a gravidade dos actos. As multas até 750 euros são aplicadas a quem solicite serviços de prostituição na via pública; peça esmolas à porta de um centro comercial; cuspa ou atire papéis para o chão; ofereça folhetos nos semáforos; perturbe os vizinhos enquanto rega as plantas; faça malabarismos; suba a uma fonte ou alimente ou dê banho ao cão na rua, entre outras.
As multas ascendem a 1500 euros por comportamentos racistas, xenófobos ou sexistas; condutas de mendicidade perturbadoras dos transeuntes; solicitação de serviços de prostituição perto de colégios ou centros comerciais; oferta de jogos ou apostas com dinheiro; urinar ou defecar na rua; ou danificar mobiliário urbano.
Finalmente, as contra-ordenações mais graves, com multas até 3000 euros, visam aqueles que têm comportamentos discriminatórios e perturbam menores, idosos ou deficientes; utilizam menores incapacitados para pedir esmolas; promovem a prostituição junto de colégios ou exercem-na na rua; transportam toxicodependentes a pontos de tráfico de droga; ou ainda que coloquem jarras nas varandas sem protecção adequada.
É esperado um aumento das multas, de acordo com a câmara, mas “não existe nenhum interesse na indemnização”, garante Dolores Navarro, vereadora dos Assuntos Sociais. O município não prevê o aumento do policiamento nas ruas para assegurar o cumprimento do novo regulamento.
Apesar do valor elevado das coimas, haverá uma ponderação de acordo com critérios que levam em conta a capacidade económica do infractor. Segundo o El País, desta forma, as multas leves podem chegar aos 750 euros, mas também se podem ficar pelos 90 cêntimos ou por serviços comunitários, de acordo com a decisão do município.
A aprovação dos novos regulamentos está prevista para o início de 2014.