Papa reforça por decreto transparência financeira no Vaticano
Motu proprio emitido nesta quinta-feira por Francisco reforça poderes do regulador financeiro e obriga instituições da Cúria a cumprirem legislação contra branqueamento de capitais
Este motu próprio “representa a continuidade e uma ligeira extensão” face ao decreto papal emitido por Bento XVI em Dezembro de 2010, explicou o padre Federico Lombardi. Segundo o porta-voz do Vaticano, a decisão vai ao encontro de propostas feitas pelo Moneyval, o comité de peritos no combate ao branqueamento de capitais do Conselho da Europa.
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Este motu próprio “representa a continuidade e uma ligeira extensão” face ao decreto papal emitido por Bento XVI em Dezembro de 2010, explicou o padre Federico Lombardi. Segundo o porta-voz do Vaticano, a decisão vai ao encontro de propostas feitas pelo Moneyval, o comité de peritos no combate ao branqueamento de capitais do Conselho da Europa.
O decreto – o segundo emitido por Francisco desde a sua eleição, em Março – estipula ainda que todos os dicastérios (ministérios) da Cúria, entidades dependentes da Santa Sé e organizações sem fins lucrativos aí sediadas (caso da Caritas) passam a estar obrigadas a cumprir as leis adoptadas nos últimos anos pelo Vaticano em matéria de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Por último, o Papa determina a criação de uma “comissão de segurança financeira”, com o objectivo de coordenar as actividades da Santa Sé e do Estado do Vaticano na prevenção destes crimes.
“No mundo actual, é preciso resistir a formas cada vez mais insidiosas de criminalidade financeira e nós devemos estar à altura destes desafios para proteger a legalidade”, sublinhou o porta-voz.
O reforço dos poderes da AIF é a última de várias iniciativas adoptadas por Francisco para reformar a Cúria, abalada nos últimos anos por vários escândalos, muitos deles associados ao secretismo e falta de transparências das instituições do Vaticano. O Papa argentino deu prioridade ao Instituto das Obras Religiosas, popularmente conhecido como o banco do Vaticano: nomeou um representante da sua confiança para supervisionar o funcionamento da instituição e criou uma comissão para o avaliar e propor reformas profundas.