Le Monde revela "base de dados colossal" em França para saber "quem fala com quem"

Jornal francês compara o programa dos serviços secretos do país ao PRISM, denunciado pelo antigo analista informático Edward Snowden.

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O programa é controlado pela Direcção-Geral para a Segurança Externa, segundo o jornal THOMAS COEX/AFP

À semelhança dos programas de espionagem norte-americano e britânico – expostos pelo antigo analista informático Edward Snowden –, também as autoridades francesas estarão a interceptar e a guardar a metainformação das comunicações, segundo o Le Monde. Ou seja, a atenção dos serviços secretos franceses não está virada para o conteúdo das conversas telefónicas e das mensagens escritas, mas sim para o registo dos números de telefone, da hora em que as comunicações são efectuadas e da localização dos intervenientes, por exemplo.

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À semelhança dos programas de espionagem norte-americano e britânico – expostos pelo antigo analista informático Edward Snowden –, também as autoridades francesas estarão a interceptar e a guardar a metainformação das comunicações, segundo o Le Monde. Ou seja, a atenção dos serviços secretos franceses não está virada para o conteúdo das conversas telefónicas e das mensagens escritas, mas sim para o registo dos números de telefone, da hora em que as comunicações são efectuadas e da localização dos intervenientes, por exemplo.

O objectivo, segundo o jornal francês, é criar um mapa que permita determinar "quem fala com quem", guardado e alimentado na sede da Direcção-Geral para a Segurança Externa (DGSE), em Paris, e partilhado com as outras sete agências de informação do país. A partir deste mapa, as autoridades podem estabelecer ligações e identificar actividades que considerem suspeitas, para depois iniciarem outras actividades de espionagem mais direccionadas.

"A DGSE recolhe as comunicações telefónicas, os emails, as SMS, os faxes... E toda a actividade na Internet, que passa pelo Google, Facebook, Microsoft, Apple, Yahoo... O sistema é importante para a luta contra o terrorismo. Mas permite a espionagem de qualquer um, a qualquer hora", escreve o jornal.

A recolha desta informação e o seu registo numa base de dados – que permite reconstituir os passos dos cidadãos a qualquer momento – é essencialmente o mesmo método denunciado com a divulgação da ordem de um tribunal norte-americano dirigida à operadora Verizon.

"Todas as nossas comunicações são espiadas", lê-se na notícia do jornal francês. "Emails, mensagens de texto, registos de chamadas telefónicas, acesso ao Facebook e ao Twitter são guardados durante anos."

Apesar dos desmentidos oficiais, o jornal francês publicou a notícia e indica que o caso é mais grave do que o norte-americano do ponto de vista legal. Em grande medida, o programa de espionagem norte-americano é do conhecimento do Congresso e depende de ordens judiciais – ainda que emitidas por um tribunal cujas decisões são também elas secretas –, mas o jornalista do Le Monde Jacques Follorou explica, num vídeo publicado no site do jornal, que há um vazio legislativo no país. "Em França, a utilização destes meios da DGSE, desta base de dados colossal, pelos serviços secretos franceses, não tem qualquer enquadramento na legislação francesa", diz o jornalista.

A comissão de segurança nacional francesa negou a existência de uma base de dados como a que é descrita pelo jornal, garantindo que as actividades de espionagem são autorizadas e direccionadas apenas a suspeitos.

Na segunda-feira, em reacção à denúncia de que os Estados Unidos espiaram instituições e cidadãos da União Europeia, o Presidente francês, François Hollande, exigiu a Washington que cesse "imediatamente" essas actividades e afirmou que Paris "não aceitará este tipo de comportamento entre aliados".