Médicos denunciam caos no sistema informático da saúde

Há unidades onde os médicos não conseguem prescrever medicamentos nem aceder às fichas clínicas dos utentes. FNAM fala em “situação gravíssima”.

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As novas regras da prescrição electrónica levaram ao colapso do sistema informático Pedro Cunha

O problema é reconhecido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que emitiu nesta terça-feira uma circular autorizando os médicos a prescrever, a título excepcional e até 31 de Julho, receituário em modo offline e sem que seja necessária a aposição de vinheta. Desde 1 de Junho que é obrigatória a prescrição electrónica de medicamentos, embora a ACSS garanta que as instruções agora dadas estavam já previstas para casos em que o sistema informático entre em colapso.

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O problema é reconhecido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que emitiu nesta terça-feira uma circular autorizando os médicos a prescrever, a título excepcional e até 31 de Julho, receituário em modo offline e sem que seja necessária a aposição de vinheta. Desde 1 de Junho que é obrigatória a prescrição electrónica de medicamentos, embora a ACSS garanta que as instruções agora dadas estavam já previstas para casos em que o sistema informático entre em colapso.

“Em todo o país, o panorama caracteriza-se por uma assinalável e comprometedora lentidão no acesso e desempenho das várias aplicações, principalmente quanto à prescrição de medicamentos e MCDT [Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica]”, denuncia em comunicado a FNAM, uma das principais federações sindicais de médicos do país. Trata-se do “pior dos cenários que qualquer observador avisado já previa há muito”, capaz de deixar “profissionais e cidadãos ‘à beira dum ataque de nervos’”, descreve.

Na circular, a ACSS — o organismo do Ministério da Saúde a quem compete assegurar a gestão dos recursos financeiros, humanos e logísticos do SNS — justifica a lentidão do sistema com a sobrecarga provocada pela entrada em vigor das novas regras da prescrição electrónica e com o facto de “a adesão da maioria dos fornecedores” ter ocorrido “nos últimos dias do prazo legal, a 1 de Junho”.

"A entrada massiva em produção dos softwares de prescrição no dia 3 de Junho teve um impacto negativo no sistema central, provocando um comportamento inesperado de intermitência na disponibilidade dos serviços ou na insuficiência na implementação das novas regras."

Assim, "no sentido de minimizar o impacto nas instituições de saúde”, a ACSS considera “não obrigatória a aposição de vinhetas nas receitas médicas emitidas pelos softwares de prescrição que constem da lista de aplicações consideradas válidas para efeitos de integração com o Sistema Central de Prescrições, bem como se aceitarão as prescrições que não observem integralmente as novas regras de prescrição". A autorização é válida “a título excepcional, durante um período mínimo de 60 dias, entre 1 de Junho e 31 de Julho”, lê-se na circular.

No comunicado divulgado nesta terça-feira, a FNAM chama a atenção para a situação particular que se estará a viver na área de jurisdição da Administração Regional de Saúde do Norte, que ao “concentrar num único data center regional toda a informação dispersa pelos múltiplos servidores existentes nos centros de saúde da região [...] ocasionou um completo caos nos serviços”.

“Trata-se duma situação gravíssima que coloca os médicos a trabalhar em situação de risco, uma vez que tais bloqueios podem comprometer o acesso a informação relevante e, desta forma, a própria segurança dos cidadãos.”