Provedor de Justiça defende legislativas antecipadas para "refrescamento" político

Alfredo José de Sousa propõe legislativas para mesmo dia que eleições autárquicas.

Foto
Alfredo José de Sousa diz que se recandidata se PSD e PS chegarem a entendimento Rui Gaudêncio

"É a única hipótese que vejo, senão só depois de Junho de 2014", alerta Alfredo José de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até Junho de 2014, data das próximas eleições legislativas.

Na entrevista, que vai para o ar esta manhã para o ar, na Antena 1, o provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado (CE) “não foi importante”, porque “apenas serviu para conhecer diversas perspectivas pós-troika em termos de União Europeia", observa.

“Pessoalmente, foi muito cansativo, com 18 monólogos durante sete horas”, afirma, referindo-se ao mais recente CE que, ao contrário do realizado em Setembro de 2012 devido à Taxa Social Única (TSU), “não foi importante porque apenas serviu para discutir o futuro”.

"O outro tinha um objectivo concreto, este foi vago e para um futuro incerto”, declara.

Alfredo José de Sousa defende, na entrevista, alterações ao regulamento do CE, propondo um plenário quando for obrigatória a votação – em caso de guerra, dissolução da Assembleia da República ou demissão do Governo.

Nesta proposta de alteração ao Regulamento do CE, assinado em 1984 por Ramalho Eanes, o provedor de Justiça sugere ainda a existência de duas comissões, uma política e outra económica.

Para o provedor, o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias quando, por um lado apoia o Governo e, por outro, manda preventivamente para o Tribunal Constitucional as comunidades intermunicipais.

Alfredo José de Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação, numa altura em que o consenso está esgotado e a situação política bloqueada, também pelo facto de o PS só aceitar governar com eleições.

Quanto à chamada TSU dos pensionistas e as medidas concretas sobre os despedimentos na função pública e a mobilidade especial, Alfredo José de Sousa diz que “não se sabe qual a intenção do Governo".

No caso específico da lei sobre a mobilidade especial, o provedor admite mandá-la para o Tribunal Constitucional, mas sublinha ainda não conhecer “nada da lei”.

Alfredo José de Sousa considera que há um mês que se fala do assunto sem saber exactamente o que está em causa, provocando um enorme ansiedade nas pessoas.

Considerando que a Provedoria de Justiça é uma espécie de termómetro da sociedade, Alfredo José de Sousa diz que "a febre aumentou, estará nos 39 graus".

Acrescenta que no relatório da Provedoria relativo a 2012, as queixas aumentaram 250%.

Sobre a sua manutenção no cargo, cujo mandato está a expirar, Alfredo José de Sousa diz que se recandidata se PSD e PS quiserem e chegarem a entendimento.

"Pode ser que seja o começo de uma nova era (entre PSD e PS) começarem com este pequeno entendimento. Se eles se entenderem, eu estou disponível", afirma.
 

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

"É a única hipótese que vejo, senão só depois de Junho de 2014", alerta Alfredo José de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até Junho de 2014, data das próximas eleições legislativas.

Na entrevista, que vai para o ar esta manhã para o ar, na Antena 1, o provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado (CE) “não foi importante”, porque “apenas serviu para conhecer diversas perspectivas pós-troika em termos de União Europeia", observa.

“Pessoalmente, foi muito cansativo, com 18 monólogos durante sete horas”, afirma, referindo-se ao mais recente CE que, ao contrário do realizado em Setembro de 2012 devido à Taxa Social Única (TSU), “não foi importante porque apenas serviu para discutir o futuro”.

"O outro tinha um objectivo concreto, este foi vago e para um futuro incerto”, declara.

Alfredo José de Sousa defende, na entrevista, alterações ao regulamento do CE, propondo um plenário quando for obrigatória a votação – em caso de guerra, dissolução da Assembleia da República ou demissão do Governo.

Nesta proposta de alteração ao Regulamento do CE, assinado em 1984 por Ramalho Eanes, o provedor de Justiça sugere ainda a existência de duas comissões, uma política e outra económica.

Para o provedor, o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias quando, por um lado apoia o Governo e, por outro, manda preventivamente para o Tribunal Constitucional as comunidades intermunicipais.

Alfredo José de Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação, numa altura em que o consenso está esgotado e a situação política bloqueada, também pelo facto de o PS só aceitar governar com eleições.

Quanto à chamada TSU dos pensionistas e as medidas concretas sobre os despedimentos na função pública e a mobilidade especial, Alfredo José de Sousa diz que “não se sabe qual a intenção do Governo".

No caso específico da lei sobre a mobilidade especial, o provedor admite mandá-la para o Tribunal Constitucional, mas sublinha ainda não conhecer “nada da lei”.

Alfredo José de Sousa considera que há um mês que se fala do assunto sem saber exactamente o que está em causa, provocando um enorme ansiedade nas pessoas.

Considerando que a Provedoria de Justiça é uma espécie de termómetro da sociedade, Alfredo José de Sousa diz que "a febre aumentou, estará nos 39 graus".

Acrescenta que no relatório da Provedoria relativo a 2012, as queixas aumentaram 250%.

Sobre a sua manutenção no cargo, cujo mandato está a expirar, Alfredo José de Sousa diz que se recandidata se PSD e PS quiserem e chegarem a entendimento.

"Pode ser que seja o começo de uma nova era (entre PSD e PS) começarem com este pequeno entendimento. Se eles se entenderem, eu estou disponível", afirma.