Marques Guedes: Diminuição retroactiva das pensões está "no plano das hipóteses"

Tudo está em aberto para ser discutido com os parceiros sociais e os partidos, diz o Governo.

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Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência disse ter visto a entrevista de Hélder Rosalino à SIC, na quarta-feira à noite, que suscitou protestos da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e do PS.

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Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência disse ter visto a entrevista de Hélder Rosalino à SIC, na quarta-feira à noite, que suscitou protestos da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e do PS.

"A referência que o senhor secretário de Estado da Assuntos Parlamentares fez foi no plano das hipóteses, quando instado pelo senhor jornalista que o estava a entrevistar, no sentido de quais eram as possibilidades, se era ou não possível o caminho ser por aqui ou ser por ali", afirmou.

Luís Marques Guedes defendeu esta posição depois de sucessivas perguntas da comunicação social sobre a eventual diminuição retroactiva das pensões atribuídas aos funcionários públicos, no âmbito do processo de convergência das fórmulas de cálculo de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social.

O ministro da Presidência insistiu que as medidas de corte estrutural na despesa anunciadas pelo primeiro-ministro em declaração ao país são "propostas abertas" à discussão com os parceiros sociais e os partidos políticos.

"Não vale a pena, porque isso é a melhor forma de se tentar inviabilizar qualquer hipótese de diálogo e de consenso, dar por adquirido o que quer que seja", considerou.

"Será sempre um mau serviço que se coloca ao diálogo e o entendimento necessário de se buscar e de se procurar incessantemente no nosso país estar a tentar cortar o caminho a esse próprio entendimento, tentando-o enquistar com hipóteses possíveis, hipóteses de solução que, porventura, não sejam as mais adequadas nem as mais desejadas pela generalidade das pessoas", reforçou Marques Guedes.

Confrontado com o facto de uma eventual diminuição retroactiva das pensões ter sido referida por um membro do Governo, o ministro respondeu: "A minha interpretação foi que, com toda a abertura e com toda a disponibilidade, depois de sucessivas questões colocadas, e bem, pelo entrevistador, o senhor secretário de Estado reiterou que as hipóteses estão sobre a mesa".

"E é sobre essas hipóteses e sobre as vantagens e desvantagens, a valoração mais positiva e menos positiva que se faça sobre as várias vias possíveis, que deve haver, sem complexos e com total abertura, um diálogo, um debate com os parceiros sociais, com os partidos políticos e com a generalidade da sociedade portuguesa, para que, em conjunto, possamos encontrar os melhores caminhos", concluiu