Ministério Público arquiva inquéritos a pedofilia na Igreja
Casos denunciados em declarações ao PÚBLICO já prescreveram.
“Sei que há casos de pedofilia, só na diocese de Lisboa conheço cinco”, disse, na altura, ao PÚBLICO, Catalina Pestana, depois de afirmar não estar surpreendida com a detenção de um padre, no Fundão, suspeito de abuso sexual de crianças.
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“Sei que há casos de pedofilia, só na diocese de Lisboa conheço cinco”, disse, na altura, ao PÚBLICO, Catalina Pestana, depois de afirmar não estar surpreendida com a detenção de um padre, no Fundão, suspeito de abuso sexual de crianças.
Os inquéritos, cujo encerramento a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta segunda-feira, versavam sobre “crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, parte deles visando menores”.
Segundo a PGR, alguns desses factos remontavam à década de 90, estando em causa, na altura, “ilícitos criminais” de natureza semi-pública “sem que tenha sido exercido o direito de queixa pelo respectivo titular ou pelo seu representante legal” pelo que ficou em causa “a falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da acção penal”.
A PGR — que sublinha que as normas relativas à prescrição de processos e o facto de as alegadas vítimas não terem sido identificadas impedem o procedimento criminal — admite, porém, que foram recolhidos indícios da prática do crime de pornografia de menores.
Um quarto inquérito aberto no DCIAP a propósito de abuso sexual de incapazes e de pessoa internada na Ordem Hospitaleira de São João de Deus, continua a decorrer. A investigação deste caso versa ainda sobre crimes patrimoniais e de natureza fiscal.