Candidatura de Menezes exige clarificação rápida da Limitação de Mandatos
“Em nome desta candidatura e em nome de dezenas de milhar de portuenses, demandamos a todos os agentes políticos que contribuam para a cabal clarificação e rápida desta situação”, refere um comunicado sobre a Lei de Limitação de Mandatos, assinado pelo director de campanha, Pedro Duarte.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“Em nome desta candidatura e em nome de dezenas de milhar de portuenses, demandamos a todos os agentes políticos que contribuam para a cabal clarificação e rápida desta situação”, refere um comunicado sobre a Lei de Limitação de Mandatos, assinado pelo director de campanha, Pedro Duarte.
A candidatura esclarece ainda que a posição tomada “não é um ultimato”, mas uma “humilde exigência cívica, a bem da defesa dos direitos, liberdades e garantias consignados na Constituição”.
O comunicado recorda todo o percurso da candidatura assumida “há sete meses” e que àquela data “não existia qualquer dúvida pública ou privada sobre a lei de limitação de mandato”, tendo a mesma surgido “mal foi anunciada a intenção de candidatura de Luís Filipe Menezes”.
O director de campanha garante que os apoiantes não têm “quaisquer dúvidas sobre os objectivos da lei” e critica as “providências cautelares [que], de legalidade duvidosa, foram interpostas em vários tribunais” com decisões que “têm variado radicalmente, consoante os tribunais que as decidem, colocando candidatos em posições diversas no mesmo país”.
“A imagem de anarquia e deterioração institucional instalou-se na opinião publicada”, lamenta a candidatura em comunicado onde é assinalado que “cinco dos seis partidos com presença parlamentar dizem não ter dúvidas sobre a lei, mas nada fazem para terminar com esta querela artificial”.
É também destacado que “o Presidente da República detectou um erro ortográfico estrutural na publicação da mesma e, paradoxalmente, apesar do atempado alerta do Supremo Magistrado da Nação, nada foi feito para corrigir esse erro”.
Sobre a decisão do Tribunal do Porto quanto à candidatura de Luís Filipe Menezes, a candidatura informa que irá “recorrer de imediato” aos tribunais superiores, “aguardando com serenidade que seja reposto o verdadeiro e único sentido da lei” e garantindo que respeitará a decisão do Constitucional “seja ela qual for”.
“É legítimo solicitarmos, pois, a diligência e a rapidez possíveis aos órgãos de soberania na análise destas questões”, defende os apoiantes da candidatura que dizem não pactuar “com esta tentativa de criar a anarquia institucional”.