Parlamento Europeu impõe novas regras para bancos
Parlamento impõe limites no bónus dos banqueiros e exige novos requisitos de capital.
Com o apoio da Alemanha e França desde Fevereiro, o bónus dos banqueiros será limitado ao valor do salário base, podendo atingir duas vezes este salário com a aprovação dos accionistas. Para limitar os incentivos a curto-prazo que fomentam a assunção de riscos especulativos excessivos, a avaliação das componentes da remuneração dependentes do desempenho "deverá basear-se no desempenho a longo prazo e ter em conta os riscos actuais e futuros que lhe estão associados". Durão Barroso afirmou que esta medida põe “fim a uma cultura de bónus excessivos, que encorajaram a assunção de riscos para lucros de curto prazo”.
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Com o apoio da Alemanha e França desde Fevereiro, o bónus dos banqueiros será limitado ao valor do salário base, podendo atingir duas vezes este salário com a aprovação dos accionistas. Para limitar os incentivos a curto-prazo que fomentam a assunção de riscos especulativos excessivos, a avaliação das componentes da remuneração dependentes do desempenho "deverá basear-se no desempenho a longo prazo e ter em conta os riscos actuais e futuros que lhe estão associados". Durão Barroso afirmou que esta medida põe “fim a uma cultura de bónus excessivos, que encorajaram a assunção de riscos para lucros de curto prazo”.
Quanto aos novos requisitos de capital, a nova legislação exige um aumento do capital detido pelos bancos de modo a “amortecer” eventuais crises. Durante a crise de 2009, ficou provado que os bancos não tinham suficientes fundos próprios, levando então a resgates financiados pelos contribuintes. As novas medidas encorajam também os bancos a conceder crédito às pequenas e médias empresas de modo a estimular a economia.
A partir de 2014, os bancos terão de divulgar à Comissão Europeia os lucros obtidos, os impostos pagos, o volume de negócios, o número de trabalhadores e as subvenções públicas recebidas em cada país da UE, tendo como objectivo o aumento da transparência do sector. A partir de 2015, estas informações serão divulgadas ao público.
“Com estas regras, vamos assegurar um sector financeiro dinâmico e responsável. É uma questão de justiça. Se está a ser pedido aos contribuintes que paguem a factura depois da crise financeira, os bancos também têm de dar o seu contributo” diz Durão Barroso, citado pela Lusa.