Divergências levam à demissão do secretário-geral da AR

O secretário-geral da Assembleia da República (AR), procurador-geral adjunto João Manuel Cabral Tavares, demitiu-se. A notícia do semanário Expresso foi confirmada, esta tarde, ao PÚBLICO por um responsável parlamentar.

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Este é o primeiro debate na Assembleia da República do novo ano legislativo Rui Gaudêncio

Cabral Tavares tinha tomado posse há menos de um ano, a 19 de Junho de 2012. Desde há alguns meses que se registavam alguns “diferendos” com o conselho de administração da AR, com a conferência de líderes e com a própria Presidente da AR. O magistrado tentou levar a cabo um conjunto de reformas em São Bento e fazer alterações nas competências de gestão do grupos parlamentares.

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Cabral Tavares tinha tomado posse há menos de um ano, a 19 de Junho de 2012. Desde há alguns meses que se registavam alguns “diferendos” com o conselho de administração da AR, com a conferência de líderes e com a própria Presidente da AR. O magistrado tentou levar a cabo um conjunto de reformas em São Bento e fazer alterações nas competências de gestão do grupos parlamentares.

Segundo a Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, o Secretário-geral “superintende todos os Serviços da Assembleia da República e coordena-os, submetendo a despacho do Presidente da Assembleia da República os assuntos cuja decisão não esteja no âmbito da sua competência”.

A anterior secretária-geral, Adelina Sá Carvalho, esteve em funções durante 13 anos alternados. Os primeiros seis durante as maiorias do Ps de António Guterrres. Era então Presidente da AR António Almeida Santos. Voltou ao cargo, com José Sócrates, sendo Presidente Jaime Gama. Entre 2003 e 2005, da maioria de direita de Durão Barroso e Paulo Portas, a secretária geral foi Isabel Côrte-Real. O Presidente da AR era Mota Amaral.