BE propõe aumento do salário mínimo para 533 euros
Bloquistas vão propor que se proíba o corte da água, electricidade e gás a agregados com rendimento inferior a 421 euros.
O salário mínimo português “é o mais baixo da zona euro e está em cima do que é considerado o limiar da pobreza”, criticou o coordenador bloquista João Semedo, explicando que nos cálculos do BE foi considerado o valor acordado com os parceiros sociais e a respectiva inflação desde que o Governo suspendeu os aumentos.
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O salário mínimo português “é o mais baixo da zona euro e está em cima do que é considerado o limiar da pobreza”, criticou o coordenador bloquista João Semedo, explicando que nos cálculos do BE foi considerado o valor acordado com os parceiros sociais e a respectiva inflação desde que o Governo suspendeu os aumentos.
A par desta proposta, o BE entrega um projecto de lei que proíbe a suspensão do fornecimento de água, electricidade ou gás aos “agregados familiares ou consumidores que tenham rendimento inferior ao considerado como limiar de pobreza, que foi estabelecido em 2012 nos 421 euros”, descreveu João Semedo. “Há hoje milhares de famílias que vivem sem água, luz ou gás porque deixaram de ter rendimentos suficientes por mês” para tais despesas, afirmou, classificando esta proposta do BE como uma “medida de dignidade, de justiça, para que todos possam viver com um mínimo de dignidade pessoal”, mas também para permitir “aumentar o rendimento disponível das famílias”. E prometeu que o partido irá em breve apresentar mais iniciativas para combater a “pobreza, a miséria e a exclusão social”.
Comentando os dados do INE sobre o PIB do ano passado, Semedo disse que são uma “marca do empobrecimento do país” e mostram que “a economia quebrou como nunca na história da democracia portuguesa”. Acerca da extensão em um ano, dada pela troika, para Portugal fazer a correcção do défice, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, defendeu que ao estender por mais tempo a austeridade derivada das medidas impostas pelas instâncias internacionais, o Governo só vai agravar a recessão da economia e, por arrastamento, o desemprego.
O BE insistiu na necessidade de amnistiar os estudantes universitários com propinas em atraso por dificuldades económicas, com o objectivo de travar o “aumento das situações de abandono” dos cursos. Durante uma visita dos deputados do BE à Universidade de Aveiro, Luís Fazenda disse que o partido vai insistir com um projecto de lei para essa amnistia aos alunos devedores – o BE viu chumbado, há dias, pela maioria e pelo PS um diploma no mesmo sentido — e proporá a criação de um estatuto do trabalhador-estudante, para dar incentivos a empresas que façam contratos de “pelo menos mais três anos” após a conclusão dos estudos. Em Aveiro terá já havido mil desistências, admitiu o reitor, Manuel Assunção.