“O presidente tem tratado isso no segredo dos deuses”, afirmou. Fátima Felgueiras queixa-se de não ter sido permitido à oposição falar com o assessor jurídico da autarquia, Marques de Carvalho, sobre uma matéria que pode levar ao fim de uma escola tão importante para o concelho. “Não é assim que se trata a oposição. Isto é uma democracia musculada”, observou.

“O presidente tem tratado isso no segredo dos deuses”, afirmou. Fátima Felgueiras queixa-se de não ter sido permitido à oposição falar com o assessor jurídico da autarquia, Marques de Carvalho, sobre uma matéria que pode levar ao fim de uma escola tão importante para o concelho. “Não é assim que se trata a oposição. Isto é uma democracia musculada”, observou.

A antiga presidente e actual primeira vereadora da oposição prendia questionar o jurista que estudou o dossier sobre a proposta da maioria de dissolver a sociedade, um processo sobre o qual Fátima Felgueiras diz ter muitas dúvidas. Em declarações à Lusa, a antiga presidente sustenta que a sociedade EPF, que gere a escola, cujo capital é detido em 99% pelo município, não pode ser avaliada à luz da recente lei que determina as condições de funcionamento das empresas municipais. “Tratando-se de um estabelecimento de ensino, a EPF não pode ser tratada como qualquer empresa”, acentuou.

Além disso, Fátima Felgueiras sublinha que a legislação que enquadra o funcionamento das escolas profissionais atribui essa actividade a entidades privadas. Por isso, a vereadora não acredita que a câmara consiga integrar a escola numa nova empresa municipal, como tem sido prometido pelo presidente Inácio Ribeiro. Para a líder da oposição, pode estar em causa o fim da escola porque, ao dissolver-se a empresa, está-se automaticamente a acabar com a escola, que era o objecto da sociedade.

Apesar da contestação da oposição, a Câmara de Felgueiras aprovou, por maioria, na quinta-feira, a dissolução da sociedade, com o argumento de que esse será o melhor caminho para assegurar o futuro da escola frequentada por cerca de 500 formandos. Na discussão prévia da matéria, o presidente Inácio Ribeiro disse estar em condições de garantir que a escola se vai manter em actividade.

Na sexta-feira, a Escola Profissional de Felgueiras considerou, em comunicado, que a dissolução da sociedade detentora do estabelecimento “põe em causa o funcionamento das actividades lectivas”. Segundo o documento, a decisão da autarquia também” põe em causa o alvará de funcionamento da escola e os financiamentos aprovados e em execução do actual ano lectivo”.

A proposta da câmara vai ser apreciada e votada na assembleia municipal marcada para quinta-feira.