Portugal garante 500 dos 900 milhões que queria para a agricultura
Montante extraordinário permitirá ao país atenuar as perdas previsíveis de apoios europeus para o desenvolvimento rural, face às transferências a que teve direito entre 2007 e 2013.
Este montante, proposto por Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, fica aquém dos 900 milhões pedidos pelo Governo nos dias que antecederam a cimeira de líderes, que arrancou na quinta-feira para fixar os montantes das políticas comuns da UE entre 2014 e 2020.
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Este montante, proposto por Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, fica aquém dos 900 milhões pedidos pelo Governo nos dias que antecederam a cimeira de líderes, que arrancou na quinta-feira para fixar os montantes das políticas comuns da UE entre 2014 e 2020.
Em contrapartida, esta verba será concedida sem a habitual obrigação de co-financiamento nacional como era pretendido pelo Governo.
O montante extraordinário de 500 milhões permitirá ao país atenuar as perdas previsíveis de apoios europeus para o desenvolvimento rural face às transferências a que teve direito entre 2007 e 2013. Segundo os cálculos do Governo, o país estava em risco de receber entre 2014 e 2020 menos mil milhões de euros, o que corresponde a 25% do total de ajudas para o desenvolvimento rural previstas até 2013. Se este "bónus" for aceite pela totalidade dos 27 países, o país poderá reduzir para metade o volume previsto das perdas.
A nova proposta de compromisso de Van Rompuy sobre o orçamento da UE mantém igualmente o outro "bónus" de mil milhões de euros que já tinha sido oferecido a Portugal na anterior cimeira de líderes de Novembro a título dos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento das regiões mais ricas.
Em Novembro, o "bónus" era especificamente destinado a Lisboa (900 milhões) e Madeira (cem milhões) para compensar as duas regiões que recebem actualmente menos ajudas da UE do que o resto do país por se terem tornado estatisticamente ricas.
A nova proposta desta madrugada mantém os cem milhões de euros para a Madeira, mas retira a obrigação de canalização dos outros 900 milhões para Lisboa, o que corresponde a um pedido do Governo. O texto de compromisso limita-se agora a afirmar que esta ajuda deverá ser usada nas regiões mais desenvolvidas do país.