José Manuel Coelho condenado a 18 meses de prisão com pena suspensa
Deputado foi condenado por difamação ao presidente e ao vice-presidente do Governo Regional da Madeira.
O Tribunal de Vara Mista do Funchal condenou esta quinta-feira José Manuel Coelho a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de difamação ao presidente e ao vice-presidente do Governo Regional da Madeira.
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O Tribunal de Vara Mista do Funchal condenou esta quinta-feira José Manuel Coelho a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de difamação ao presidente e ao vice-presidente do Governo Regional da Madeira.
O colectivo de juízes presidido por Teresa Miranda deliberou ainda o pagamento de indemnizações de 2500 euros a Alberto João Jardim e de 5500 euros a João Cunha e Silva. O antigo candidato presidencial apoiado pelo PND e actual deputado regional eleito pelo Partido Trabalhista Português foi absolvido no caso das declarações em que visou Conceição Estudante, secretária regional do Turismo e Transportes.
Em causa estavam quatro processos, o mais antigo de 2002, em que eram assistentes aqueles três membros do executivo madeirense. Coelho era acusado de cinco crimes de difamação e um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva, todos na forma agravada, por insinuar desvio de doentes para uma clínica privada de Santa Cruz e declarações sobre o envolvimento de um governante em violência doméstica.
Em sede de alegações finais, o Ministério Público (MP) tinha pedido a condenação do ex-deputado do PND, apenas no que toca às afirmações segundo as quais Jardim teria recebido uma “comissão” pela viabilização do negócio da Quinta Escuna, antiga propriedade da Fundação Social Democrata da Madeira.