China estuda alterações à política do filho único

Críticos afirmam que a competitividade da economia chinesa será seriamente afectada se nada for feito.

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As restrições ao número de nascimentos foram introduzidas no final da década de 1970 Carlos Barria/Reuters

Segundo Zhang Weiqing, antigo responsável pela Comissão Nacional de Planeamento chinesa, citado pelo jornal China Daily, as autoridades admitem autorizar o nascimento de um segundo filho aos casais que vivem nas grandes cidades, mesmo que um dos pais tenha um ou mais irmãos. De acordo com as leis actuais, os casais que vivem nas cidades podem ter um segundo filho apenas se ambos os pais forem filhos únicos.

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Segundo Zhang Weiqing, antigo responsável pela Comissão Nacional de Planeamento chinesa, citado pelo jornal China Daily, as autoridades admitem autorizar o nascimento de um segundo filho aos casais que vivem nas grandes cidades, mesmo que um dos pais tenha um ou mais irmãos. De acordo com as leis actuais, os casais que vivem nas cidades podem ter um segundo filho apenas se ambos os pais forem filhos únicos.

Investigadores académicos têm pedido uma reforma desta política de restrições introduzida em 1979, por forma a contrariar o progressivo envelhecimento da população.

Zhang disse que a comissão que liderou e outros institutos enviaram recomendações ao Governo de Pequim. "A política da China levou sempre em consideração as alterações demográficas, mas qualquer ajustamento da política [actual] será gradual", disse.

O Presidente chinês, Hu Jintao, deixou de fora do relatório apresentado ao congresso do Partido Comunista, no início do mês, a habitual referência à manutenção das baixas taxas de natalidade, uma decisão que muitos analistas vêem como uma preparação para as mudanças à lei do filho único.

Os críticos desta lei afirmam que a competitividade da economia chinesa será seriamente afectada devido ao envelhecimento da população e falam também no aumento do número de abortos forçados e do crescimento da tensão social, resultante da diferença entre o número de homens e de mulheres.