Merkel avisa Hollande: pacto orçamental é para manter

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O processo de negociação do tratado foi liderado pela dupla Merkel-Sarkozy Foto: Fabrizio Bensch/Reuters

“O tratado não se pode voltar a negociar”, afirmou Merkel ao jornal alemão Westdeutsche Allgemeine, endurecendo o discurso em relação à promessa do socialista François Hollande, que venceu a primeira volta, é favorito para a segunda volta (a 6 de Maio) e que quer ver consagrados quatro pontos a favor da redução do recurso ao endividamento público e a favor do crescimento económico.

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“O tratado não se pode voltar a negociar”, afirmou Merkel ao jornal alemão Westdeutsche Allgemeine, endurecendo o discurso em relação à promessa do socialista François Hollande, que venceu a primeira volta, é favorito para a segunda volta (a 6 de Maio) e que quer ver consagrados quatro pontos a favor da redução do recurso ao endividamento público e a favor do crescimento económico.

A intransigência alemã em relação a eventuais mudanças ao tratado, assinado em Março por 25 países da União Europeia, não é nova, mas ganha agora relevância a dez dias da eleição presidencial francesa, para a qual Hollande parte como favorito nas sondagens e embalado por uma curta vitória na primeira volta, de 22 de Abril último.

Ainda ontem, o candidato socialista lançava críticas à posição da chanceler alemã, relativizando o seu poder de decisão em matéria europeia. “Não é a Alemanha que vai decidir pelo conjunto da Europa”, afirmou em entrevista à televisão France 2. “Não pode haver regresso ao equilíbrio sem crescimento”, observou, assegurando ter recebido mensagens de países com governos conservadores que vão ao encontro da sua proposta.

Na entrevista ao jornal alemão, este ponto é rebatido por Merkel, que declarou há meses o seu apoio a Nicolas Sarkozy, candidato à reeleição: “A questão do crescimento, que alguns agora reclamam, há muito tempo que é o segundo pilar da nossa política, ao lado das finanças públicas saudáveis”.

Foi neste clima eleitoral que o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, veio entretanto afirmar que a chanceler “trabalhará bem e com confiança com o [futuro] Presidente francês, seja ele qual for”.

O tratado intergovernamental, já ratificado por Portugal, é o resultado de um ano de apelos da dupla Merkel-Sarkozy, para a assinatura de um pacto para a coordenação das políticas económicas e financeiras.

Hollande abriu o jogo esta semana, assegurando que enviará aos parceiros uma proposta para que o tratado preveja a emissão de euro-obrigações, uma maior intervenção do Banco Europeu de Investimentos (BEI) no financiamento dos países, a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras (defendida também por Sarkozy) e para que os excedentes dos fundos estruturais sejam reafectados para a promoção do crescimento.

A ideia mereceu hoje reparos implícitos do Presidente da Comissão e do primeiro-ministro italiano, que se reuniram em Bruxelas. Num comunicado conjunto, Durão Barroso e Mario Monti afirmam: “A retoma do crescimento deve ser feita através da melhoria da competitividade e não no aumento dos níveis de endividamento. A consolidação orçamental deve continuar a ser feita através do investimento direccionado para o aumento da competitividade e, ao mesmo tempo, para contribuir para o relançamento da procura no curto prazo”.