PS acusa Governo de apenas avançar com medidas na legislação laboral e esquecer emprego
“O Governo virou as costas aos empregados. Há medidas para a agricultura, para o comércio, para as empresas, mas a única que avança é a legislação laboral”, sustentou o deputado do PS, naquela que foi a intervenção mais aguardada do debate parlamentar sobre as alterações do Código do Trabalho.
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“O Governo virou as costas aos empregados. Há medidas para a agricultura, para o comércio, para as empresas, mas a única que avança é a legislação laboral”, sustentou o deputado do PS, naquela que foi a intervenção mais aguardada do debate parlamentar sobre as alterações do Código do Trabalho.
“O Governo está em incumprimento sucessivo no que é mais garantístico dos trabalhadores”, destacou.
Miguel Laranjeiro criticou o Governo por considerar que a legislação laboral é a principal responsável pelo problema do desemprego. “Não é isso que dizem os pequenos e médios empresários. O ministro não ouve, porque se ouvisse falaria de crédito, custos de contexto, financiamento à economia”, ironizou.
O deputado não descortinou qual será a orientação de voto do PS na próxima sexta-feira, mas garantiu que logo que a proposta de lei do Governo passe à discussão na especialidade, o PS apresentará propostas de alteração no sentido de melhorar as garantias dos trabalhadores e do equilíbrio entre empregadores e empregados.
“Proporemos alterações que possam assegurar um maior equilíbrio entre as partes”, garantiu Miguel Laranjeiro.
Antes, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, criticou as alterações ao despedimento por inadaptação, considerando que se as novas regras já estivessem em vigor o primeiro a ser despedido seria Álvaro Santos Pereira.
O ministro da Economia afirmara que as leis em vigor que regulam o mercado de trabalho são um “entrave à competitividade das empesas e à criação de emprego” e defendeu, na abertura do debate parlamentar, que a rigidez da legislação laboral é um “encargo” tanto para os trabalhadores como para os empregadores.
Já para o deputado comunista Francisco Lopes, a alteração do Código do Trabalho proposta pelo Governo “é uma brutalidade que visa atingir todos os trabalhadores” e nada tem a ver com a competitividade.