Capoulas Santos pede ao Governo acção contra a seca em vez de fé
O porta-voz dos Socialistas Europeus para os assuntos agrícolas quer que a seca seja debatida "numa das próximas sessões plenárias" do Parlamento Europeu, com o objectivo de poder interpelar a Comissão Europeia em Estrasburgo sobre esta matéria, disse hoje Capoulas Santos numa nota divulgada hoje. Face à gravidade da situação, o responsável entende que Bruxelas deve elevar o montante máximo que cada Estado-membro pode atribuir como ajudas de Estado, em situações excepcionais, como é o caso da seca, e que neste momento têm como limite 7500 euros por exploração agrícola.
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O porta-voz dos Socialistas Europeus para os assuntos agrícolas quer que a seca seja debatida "numa das próximas sessões plenárias" do Parlamento Europeu, com o objectivo de poder interpelar a Comissão Europeia em Estrasburgo sobre esta matéria, disse hoje Capoulas Santos numa nota divulgada hoje. Face à gravidade da situação, o responsável entende que Bruxelas deve elevar o montante máximo que cada Estado-membro pode atribuir como ajudas de Estado, em situações excepcionais, como é o caso da seca, e que neste momento têm como limite 7500 euros por exploração agrícola.
“É muito importante acudir ao problema da alimentação dos animais, ainda que nada impeça o Governo português de accionar mecanismos de apoio até este montante".
Para Capoulas Santos, esta é de resto "a principal medida que, nesta fase do processo de evolução da seca em Portugal, se impõe adoptar".
"O Governo português pode e deve agir e não invocar a fé ou reclamar da Comissão aquilo que sabe que a Comissão não pode dar", afirma o antigo ministro da Agricultura, que critica ainda algumas intervenções divulgadas recentemente, visando reclamar apoios da Comissão para os quais se sabe que não existe nem base legal nem instrumento financeiro disponível".
Comissão Europeia à espera de mais detalhesHoje, o porta-voz do executivo comunitário para a Agricultura, Roger Waite, disse que a Comissão Europeia está em contacto com as autoridades portuguesas e espera uma carta formal do Governo com detalhes sobre a situação. "Temos estado em contacto com as autoridades portuguesas e sabemos que vão enviar uma carta formal, esta semana, com detalhes mais precisos sobre a situação e necessidades específicas", disse à Lusa. Waite esclareceu que Bruxelas só terá uma palavra a dizer sobre a seca e possíveis ajudas a conceder a Portugal depois de ter analisado a situação.
O porta-voz adiantou também a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, pediu para que o tema fosse introduzido no Conselho de Ministros dos 27, no próximo dia 19, em Bruxelas.
Segundo o Instituto de Meteorologia, 68% do território de Portugal Continental está em seca "severa" e 32% em seca "extrema".