Cortes na educação com previsões diferentes
Na parte respeitante ao Ministério da Educação e Ciência precisa-se que na redução de encargos de 404 milhões de euros, 257 milhões caberão ao ensino básico e secundário e 147 milhões ao ensino superior e ciência. No básico e secundário, a supressão de ofertas não essenciais valerá 102 milhões de euros e as medidas de racionalização da rede escolar 54 milhões. 101 milhões de euros estão por conta de “outras medidas de racionalização de recursos”. Entre estas figurarão o aumento do número de alunos por turma e uma “profunda reorganização e racionalização dos currículos e revisão dos planos/projectos associados à promoção do sucesso escolar”.
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Na parte respeitante ao Ministério da Educação e Ciência precisa-se que na redução de encargos de 404 milhões de euros, 257 milhões caberão ao ensino básico e secundário e 147 milhões ao ensino superior e ciência. No básico e secundário, a supressão de ofertas não essenciais valerá 102 milhões de euros e as medidas de racionalização da rede escolar 54 milhões. 101 milhões de euros estão por conta de “outras medidas de racionalização de recursos”. Entre estas figurarão o aumento do número de alunos por turma e uma “profunda reorganização e racionalização dos currículos e revisão dos planos/projectos associados à promoção do sucesso escolar”.
Para o ensino superior aponta-se também uma racionalização da rede, “com vista a optimizar os recursos disponíveis”. Por comparação ao que estava orçamentado em 2011, o corte previsto nas transferências para as universidades e politécnicos é de 97,4 milhões; as escolas do ensino não superior deverão receber menos 289 milhões; a as despesas com pessoal descem 799 milhões.
O orçamento do MEC será de 8,182 milhões. Segundo a proposta de Orçamento, esta verba representa um decréscimo de 9,6% face à estimativa de despesa do sector durante este ano. Até à formação do actual Governo, a educação e o ensino superior/ciência estavam sob a tutela de dois ministérios distintos. No ano passado, o orçamento previsto para os dois ministérios foi de 8583,7 milhões de euros.