Petição quer declarar Açores zona livre de transgénicos
Os peticionários pedem a “proibição da introdução no arquipélago dos Açores de variedades vegetais geneticamente modificadas”, segundo o texto da petição, da responsabilidade dos Amigos dos Açores e Gê-Questa.
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Os peticionários pedem a “proibição da introdução no arquipélago dos Açores de variedades vegetais geneticamente modificadas”, segundo o texto da petição, da responsabilidade dos Amigos dos Açores e Gê-Questa.
As duas associações defendem ainda a proibição de “material de propagação (vegetativo ou seminal) que contenha organismos geneticamente modificados”, mesmo que seja apenas a nível experimental e a definição de um regime de contra-ordenações e sanções acessórias. Por fim, pedem a declaração da Região Autónoma dos Açores zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados.
Os ambientalistas lembram que as “sementeiras convencionais utilizadas na agricultura tradicional constituem uma herança genética de valor intrínseco incalculável”. Além disso, sublinham, ainda não existem estudos científicos “por parte de entidades de reconhecida competência técnica que comprovem a não existência de riscos para a saúde pública” dos OGM.
Os peticionários alertam também para os potenciais impactos na biodiversidade da região e no turismo de natureza.
“Independentemente da União Europeia determinar que os Estados membros são, ou não, dotados de capacidade de decisão em termos de OGM, espera-se uma opção exemplar da RAA [Região Autónoma dos Açores] contra os OGM em solo açoriano”, escrevem os autores da petição, em comunicado.