João Proença acusa TAP de violar direitos dos trabalhadores e acordo tripartido
João Proença acaba de acusar a TAP de “violação grosseira do direito à administração colectiva e do acordo tripartido para a competitividade e o emprego”, assinado entre o Governo e os parceiros sociais.
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João Proença acaba de acusar a TAP de “violação grosseira do direito à administração colectiva e do acordo tripartido para a competitividade e o emprego”, assinado entre o Governo e os parceiros sociais.
Para o secretário-geral da UGT, a administração da TAP “teve um comportamento anormal” ao decidir eliminar um tripulante a bordo dos seus aviões – o motivo que levou o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil a convocar uma greve de dez dias, já a partir de 18 de Junho.
“Há um Acordo de Empresa em vigor que a TAP não pode violar”, disse, acrescentando que “consta no acordo tripartido para a competitividade e o emprego que as medidas de austeridade não podem pôr em causa o direito à administração colectiva no Sector Empresarial do Estado”.
Isto porque a transportadora aérea estatal justificou a medida com as imposições inscritas no Orçamento do Estado para 2011, que obrigou as empresas públicas a cortar 15 por cento nos custos operacionais. A redução de um tripulante a bordo vai permitir uma poupança de 14 milhões de euros (cerca de dez por cento do total a poupar pela empresa).
“A TAP entende que essas normas a obrigam a fazer poupanças e por isso viola o Acordo de Empresa. Isso não é Estado de direito”, rematou João Proença.