Irlanda recusa mexer no IRC em troca de eventual ajuda

"Claro que a nossa taxa sobre as empresas está segura", garantiu ontem Brian Lenihan, ministro irlandês das Finanças. A afirmação foi feita no rescaldo da reunião dos seus pares dos dezassete países da zona euro que, na segunda-feira à noite, acordaram o princípio de uma ajuda financeira a Dublin.

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"Claro que a nossa taxa sobre as empresas está segura", garantiu ontem Brian Lenihan, ministro irlandês das Finanças. A afirmação foi feita no rescaldo da reunião dos seus pares dos dezassete países da zona euro que, na segunda-feira à noite, acordaram o princípio de uma ajuda financeira a Dublin.

A recusa de mexer no IRC é dada como uma das principais razões que explicam a recusa do Governo irlandês de ceder à pressão que tem sido exercida por vários países e pelo Banco Central Europeu (BCE) para formalizar um pedido de socorro à eurolândia, de modo a evitar que a nova vaga de nervosismo dos mercados financeiros contagie outros países, a começar por Portugal.

A taxa irlandesa de IRC, de 12,5 por cento, tem sido central na atracção de empresas estrangeiras, mas é regularmente criticada por vários países da União Europeia (UE), nomeadamente a Alemanha, o Reino Unido ou a Áustria, que a encaram como uma forma de concorrência desleal no mercado interno comunitário.

Estes países têm fortes probabilidade de ser os primeiros a pedir o aumento deste imposto para aumentar receitas e acelerar a consolidação orçamental no programa de ajustamento a que a Irlanda terá de se submeter se, e quando, se resignar a pedir o apoio dos parceiros para salvar os seus bancos.

Se a ajuda se concretizar, será assegurada pelo novo sistema europeu de estabilidade financeira que foi criado em Maio entre a UE, os governos do euro e o FMI sob a forma de garantias bancárias até um valor máximo de 750 mil milhões de euros.

O Reino Unido deu sinais de se poder associar com um empréstimo bilateral e complementar a Dublin, uma iniciativa que resulta da sua forte exposição aos bancos irlandeses em maiores dificuldades. Olli Rehn, comissário europeu responsável pela Economia e Finanças, precisou que num cenário de activação do mecanismo europeu, "haverá sempre condições económicas e orçamentais" e uma vertente de "grande reorganização e reestruturação" do sector bancário, com o "objectivo óbvio" de o tornar "viável e sustentável".

O Governo irlandês manteve-se ontem numa posição defensiva sobre qualquer pedido de apoio. Quanto muito, aceitou que uma missão conjunta da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI se deslocasse hoje a Dublin para iniciar os trabalhos técnicos preparatórios de um possível plano de resgate, que poderá ser assim rapidamente activado em caso de necessidade.

"O Governo teve o cuidado de não pedir formalmente [a ajuda], mas iniciámos conversações para ver quais são exactamente as opções", afirmou ontem o ministro irlandês à entrada de uma nova reunião dos seus pares, desta vez alargada à totalidade dos países da UE.

"Não está em questão" que o Governo esteja a negociar um resgate, precisou o primeiro-ministro, Brian Cowen, no parlamento. Segundo Lenihan, "o que pode ser necessário poderá não ser uma transferência concreta de dinheiro agora, mas a demonstração de quanto dinheiro poderá ser disponibilizado caso se materializem novas dificuldades".

Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo que preside ao eurogrupo, afirmara no final da reunião de segunda-feira que o Governo irlandês terá de se decidir "nos próximos dias".

Por seu lado, Didier Reynders, ministro das Finanças da Bélgica que presidiu à reunião de ontem, considerou de manhã "inelutável" que a Irlanda seja objecto de uma intervenção do mecanismo europeu: "Não será possível sair desta situação sem uma ajuda", afirmou.

No final da reunião, precisou porquê: "Será muito difícil que o BCE vá mais longe em termos de fornecimento de liquidez aos bancos de certos Estados-membros, e antes de mais, talvez, da Irlanda". O aviso, que tem sido repetidamente feito por vários responsáveis do BCE, dirige-se igualmente a Portugal, cujos bancos estão, como os irlandeses, há muito fora do mercado interbancário e asseguram unicamente o seu financiamento junto do banco europeu.