Quercus contra ampliação de duas pedreiras na freguesia de Fátima
A Quercus critica a falta de fiscalização das entidades competentes porque, denuncia, as duas pedreiras, na aldeia de Casal Farto, já foram ampliadas, mesmo antes de terem luz verde para o fazer.
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A Quercus critica a falta de fiscalização das entidades competentes porque, denuncia, as duas pedreiras, na aldeia de Casal Farto, já foram ampliadas, mesmo antes de terem luz verde para o fazer.
Ambas as pedreiras começaram a funcionar em 2002, “com a destruição de pinhal e de azinhal protegido” e, apesar de “forte contestação”, foram “licenciadas pela Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia”, escreve a Quercus em comunicado.
Durante a exploração, uma das pedreiras “explorou fora da área licenciada, o que é manifestamente ilegal”. Esta situação foi reconhecida pelo estudo de impacte ambiental, segundo o qual a exploração “extravasou a área licenciada”, tendo o requerente desencadeado o seu processo de regularização.
A outra começou o processo de ampliação “antes do início deste processo de avaliação de impacte ambiental”, acrescenta. “É como se pedissem licença de construção à câmara municipal depois de terem construído a casa”, comenta Domingos Patacho, da Quercus. “Não tem lógica fazer uma avaliação de impacto ambiental quando a área já está intervencionada, o que só ocorreu por inércia das entidades que deveriam fiscalizar”, acrescentou.
O cenário é agravado pelo facto de existirem, “junto da localidade do Casal Farto 12 pedreiras num raio de um quilómetro, onze das quais exploradas a partir de 2002, numa área com mais de uma dezena de hectares”.A Quercus lamenta não terem sido considerados os impactes cumulativos das actividades extractivas sobre o Ambiente, ordenamento do território e sobre os aglomerados urbanos mais próximos.