Nova Constituição aprovada em referendo no Quirguistão abre a porta à democracia

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A chefe do governo interino, Roza Otunbaeva, votou em Och REUTERS

Com uma participação que as autoridades consideraram elevada (cerca de 70 por cento), o referendo marca o “arranque de uma verdadeira democracia popular”, sublinhou Otunbaeva, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros que assumiu a liderança do Quirguistão após a revolta popular de Abril, em que foi deposto o Presidente, Kurmanbek Bakiev.

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Com uma participação que as autoridades consideraram elevada (cerca de 70 por cento), o referendo marca o “arranque de uma verdadeira democracia popular”, sublinhou Otunbaeva, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros que assumiu a liderança do Quirguistão após a revolta popular de Abril, em que foi deposto o Presidente, Kurmanbek Bakiev.

“Acreditamos que o referendo é válido. A nova Constituição da república do Quirguistão foi aprovada”, prosseguiu, numa conferência de imprensa que se seguiu prontamente ao encerramento das urnas de voto.

A aprovação da reforma — que retirará poderes ao Presidente para os entregar ao primeiro-ministro — abre caminho para eleições legislativas no Quirguistão em Outubro e a um formal reconhecimento diplomático da legitimidade do governo interino.

O país passa a ter eleições legislativas a cada cinco anos e o Presidente fica limitado a um único mandato de seis anos. Fica firmado igualmente que Otunbaeva, a primeira mulher a liderar um Estado da Ásia Central , manter-se-á como Presidente interina até finais de 2011.

As autoridades manifestaram também satisfação pela taxa de participação atingida. Não existia uma taxa mínima que consagrasse a validade dos resultados no referendo.

Os quirguizes acorreram às assembleias de voto sem serem assinalados quaisquer distúrbios de maior, foi ainda avançado. Isto apesar dos receios de segurança que persistem no país, depois de vários meses de instabilidade política e da vaga de violência interétnica que varreu toda a região Sul do Quirguistão no início deste mês — causando a morte a 283 pessoas, de acordo com os números oficiais, e pelo menos 400 mil refugiados e deslocados.

As agências noticiosas davam conta de muitos quirguizes da etnia uzbeque (minoritária, entre os 15 e 20 por cento da população de 5,3 milhões de pessoas) a irem às assembleias de voto, mas muitos mais a participarem no referendo domiciliariamente. Responsáveis da comissão eleitoral, escoltados por militares, transportaram urnas de voto transparentes aos quirguizes uzbeques que temiam deslocar-se.

Roza Otunbaeva votou sob um aparato de elevada segurança na cidade de Och, o principal epicentro da vaga de violência. “O nosso país está à beira de um enorme perigo, mas os resultados deste referendo mostrarão que o país está unido e que o povo é uno. E que se manterá forte, de pé, e seguirá em frente”, afirmou, expressando-se ainda favorável à mobilização eventual para o país de uma força policial da Organização de Segurança e Cooperação na Europa.