Base de dados ADN já conta com o primeiro perfil
O perfil foi apurado a partir de uma amostra de vestígios biológicos, de um agressor não identificado, que foram recolhidos no corpo de uma vítima de um crime sexual que ocorreu em 2009, no Norte do país.
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O perfil foi apurado a partir de uma amostra de vestígios biológicos, de um agressor não identificado, que foram recolhidos no corpo de uma vítima de um crime sexual que ocorreu em 2009, no Norte do país.
A partir de agora, a base de dados está pronta para receber todos os tipos de perfis de ADN previstos na lei, seja para fins de identificação civil, seja para servir a investigação criminal.
Do ponto de vista criminal, a base de dados pode acolher, por ordem de um juiz, a informação genética de todos os condenados por crimes com penas iguais ou superiores a três anos de prisão.
O software informático utilizado pela base - chamado CODIS - é o mesmo usado pelo FBI e por diversas bases de dados europeias do género e foi adaptado à legislação portuguesa pela própria agência de investigação norte-americana.
"A base de dados respeita os direitos fundamentais dos cidadãos mas é, seguramente, um instrumento muito importante no combate ao crime", afirmou o ministro da Justiça, Alberto Costa, que assistiu à inserção do primeiro registo.