Professor titular: 14 por cento dos docentes excluídos apresentaram recurso
De acordo com uma nota da tutela sobre o primeiro concurso de acesso a professor titular, apresentaram recurso 1187 docentes do 10º escalão, um número próximo dos docentes nos 8º e 9º escalões (1184 contestações).
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De acordo com uma nota da tutela sobre o primeiro concurso de acesso a professor titular, apresentaram recurso 1187 docentes do 10º escalão, um número próximo dos docentes nos 8º e 9º escalões (1184 contestações).
A estes dados há ainda acrescentar mais 121 recursos, interpostos por docentes que mesmo tendo acedido à categoria de professor titular decidiram reclamar: 33 do 10º escalão e 88 do 8º e 9º escalões.
Assim, no total, apresentaram recurso 2492 docentes, o que representa cinco por cento dos quase 45 mil docentes que participaram no concurso. A grande maioria dos excluídos pertence aos 8º e 9º escalões (13.690), enquanto do escalão mais elevado não foram providos 3633 professores.
Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que dos 19.731 docentes do 10º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16.098 (82 por cento). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga – ao contrário do que sucedia para os colegas dos escalões inferiores – bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.
Quanto aos professores do 8º e 9º escalões, dos 30.192 candidatos foram promovidos 16.502 (55 por cento), quando a tutela tinha aberto um total de 18.563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.
Num parecer divulgado sexta-feira, provedor de Justiça manifestou-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando mesmo a existência de situações de "flagrante injustiça".
O Ministério da Educação – que ainda não se pronunciou oficialmente sobre este parecer – tinha já anunciado que vai abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, ao qual poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.