O Presidente da República, no discurso que fará pelas 11h15 na Câmara Municipal de Lisboa, irá mais longe do que foi até agora na denúncia das medidas avulsas como factor de agravamento da crise. E também no paralelismo com outras situações: Sampaio irá comparar o actual estado do país ao período do marcelismo (a fase final do Estado Novo, quando Marcello Caetano sucedeu a Salazar). A expectativa que então se gerou foi de que o regime se poderia reformar por dentro e que, ou se reformava ou então algo aconteceria. Como não se reformou deu-se a Revolução do 25 de Abril.

O Presidente da República, no discurso que fará pelas 11h15 na Câmara Municipal de Lisboa, irá mais longe do que foi até agora na denúncia das medidas avulsas como factor de agravamento da crise. E também no paralelismo com outras situações: Sampaio irá comparar o actual estado do país ao período do marcelismo (a fase final do Estado Novo, quando Marcello Caetano sucedeu a Salazar). A expectativa que então se gerou foi de que o regime se poderia reformar por dentro e que, ou se reformava ou então algo aconteceria. Como não se reformou deu-se a Revolução do 25 de Abril.

Jorge Sampaio, ao contrário do que já sucedeu noutras ocasiões, não deverá falar em concreto em nenhuma reforma (das finanças públicas, do sistema político, dos impostos ou outra), mas na globalidade das reformas, nas reformas estruturais de que todos falam, mas que, no entendimento do Presidente, nenhum governo pôs em marcha.

O chefe de Estado irá insistir em que as medidas avulsas, que são aquelas que entende têm sido tomadas, só servem para iludir as questões.

A ameaça de crise da República nas suas várias vertentes só combaterá com o fortalecimento do Estado e as reformas estruturais, pensa o Presidente, que fará um apelo à mobilização para o combate aos obstáculos e às resistências.

O Presidente irá anunciar quatro condições que urge assegurar: a existência de um projecto claro, público e coerente; o empenho dos responsáveis políticos que vá para lá das conjunturas; a mobilização de todos os agentes; e a recusa de medidas parcelares.

Jorge Sampaio subirá assim o tom do seu discurso, depois de já este mês ter escrito um artigo, publicado no "Expresso", em que também pedia o fim das medidas extraordinárias na política financeira, apelando a uma reforma de fundo.

Há dois meses e meio, Jorge Sampaio deu posse ao Governo de Santana Lopes, sob condições de este garantir a continuidade das políticas levadas a cabo pelo Executivo de Durão Barroso.

Ontem, o Presidente admitiu a realização de uma revisão constitucional extraordinária para tornar mais clara a pergunta a fazer aos portugueses num eventual referendo sobre o tratado constitucional da União Europeia.

"Vamos ver se há alguma coisa do ponto de vista constitucional que permita que a pergunta seja mais clara", afirmou Jorge Sampaio, citado pela agência Lusa, no decorrer de uma visita com os jornalistas ao Museu da Presidência da República, que é hoje inaugurado oficialmente.

A Constituição impede que sejam referendados tratados internacionais, impondo que as questões de uma consulta popular incidam sempre sobre matérias genéricas.

Sobre o tratado constitucional da União Europeia, Jorge Sampaio manifestou ainda o desejo de que o referendo em Portugal "permita uma boa discussão sobre a Europa".

No passado dia 28, o PSD admitiu propor uma revisão constitucional extraordinária para que o Tratado de Constituição Europeia possa ser referendado.

"A revisão extraordinária da Constituição para que seja possível referendar o Tratado de Constituição Europeia é uma questão que está a ser ponderada dentro do PSD", afirmou o líder parlamentar social-democrata, Guilherme Silva.

Na recente visita de Estado que fez ao Luxemburgo, o Presidente da República anunciou que se irá empenhar na campanha do referendo à Constituição europeia, um documento que defende pode impedir a UE de entrar em crise.