Pena máxima para homicídio à porta do Kremlin

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Dois indivíduos igualmente acusados pela morte do porteiro do Kremlin continuam em fuga Adriano Miranda/PÚBLICO

Bruno Araújo e João Vaz, dois dos quatro indivíduos que participaram no assassínio de Sérgio Reis, enfrentavam uma acusação de homicídio qualificado, na forma consumada, e oito acusações de homicídio na forma tentada, além acusações de crimes de uso de substâncias explosivas ou análogas e porte ilegal de armas.

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Bruno Araújo e João Vaz, dois dos quatro indivíduos que participaram no assassínio de Sérgio Reis, enfrentavam uma acusação de homicídio qualificado, na forma consumada, e oito acusações de homicídio na forma tentada, além acusações de crimes de uso de substâncias explosivas ou análogas e porte ilegal de armas.

Os outros dois arguidos estão ainda em fuga e sujeitos a mandados de captura internacionais.

O crime

Às 08h00 de 17 de Março do ano passado, cinco indivíduos dirigiram-se à discoteca Kremlin, nas Escadinhas da Praia, em Lisboa, e tentaram entrar no estabelecimento. O porteiro negou-lhes a entrada porque a discoteca estava a fechar. Os homens regressaram à sua viatura, mas quatro voltaram atrás empunhando armas e disparando mais de vinte tiros sobre a porta da discoteca, que feriram três seguranças, um cliente e mataram o porteiro Sérgio Reis, de 26 anos.

O julgamento

O julgamento começou a 8 de Maio deste ano, teve quatro sessões e, a 29 de Maio, começou o período de alegações finais, com o procurador do Ministério Público João Aibéo a pedir a sentença máxima, afirmando que "não há maior futilidade que a ausência de um motivo" para matar.

O procurador defendeu que os arguidos -João Vaz e Bruno Araújo - devem ser julgados em co-autoria, alegando que "a prova aponta inequivocamente para uma actuação homogénea" comparável à de um "pelotão de fuzilamento", recorda a Lusa.

O advogado de defesa do arguido João Vaz, Fernando Arrobas da Silva, argumentou que "para se ser acusado da prática de um crime em co-autoria é necessário existir um acordo prévio tendente àquela conduta, o que não se verifica neste caso", havendo portanto dificuldade em condenar estes arguidos como co-autores.

Entretanto, João Aibéo pediu ao tribunal para absolver os arguidos de dois homicídios qualificados na forma tentada, por considerar que existem dúvidas que o campo se alargasse a dois dos ofendidos que se encontravam à direita da porta, onde não foi constatado nenhum local de embate de projécteis, e do crime de uso de substâncias explosivas.

O procurador pediu diversas penas parcelares, no total de 65 anos e dez meses de prisão, para João Paulo Vaz, conhecido pela alcunha de "Vassouras", de 26 anos, capturado dez dias depois do tiroteio.

Para Bruno Miguel Fernandes Araújo, com a alcunha de "Popey", de 24 anos, capturado também depois, pediu um total de 55 anos.

"Pedimos portanto a pena máxima que a lei permite, no caso português, 25 anos", disse na altura João Aibéo.