A Opus Gay pediu hoje a demissão do presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção Portuguesa, Luís Villas-Boas, por ter declarado que a homossexualidade não é um comportamento normal.

Em declarações ao PÚBLICO, Villas-Boas comentou hoje a recente decisão da justiça espanhola de permitir a adopção de duas crianças por um casal de lésbicas, dizendo ser preferível uma criança passar toda a vida numa instituição ou em famílias de acolhimento "à infelicidade de ser educada por homossexuais".

Para o psicólogo clínico e director do Refúgio Aboim Ascensão, de Faro, uma criança "não deve nunca ser adoptada por homossexuais" porque tal iria interferir com a sua "sexualidade natural", além de que "ser lésbica não é ser mulher na plenitude natural do termo".

Em comunicado assinado pelo seu presidente, António Serzedelo, a Opus Gay - organização de defesa dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgender) - diz que estas declarações de Villas-Boas constituem "um ataque aos direitos humanos e à dignidade dos homossexuais".

"Como é possível?" - questiona o comunicado - "um cientista, ainda por cima com responsabilidades políticas, vir dizer que a homossexualidade não é um comportamento normal".

Segundo todos os estudos sobre homoparentalidade, diz a Opus Gay, "as crianças desses pais crescem bem, com todo o amor e carinho, são estatisticamente tão heterossexuais como os filhos de pessoas heterossexuais e têm até a vantagem de construírem modelos de masculino, feminino e de união familiar mais ricos e diversos".

Aludindo à lei de adopção, o comunicado considera que "os seus critérios devem ser, além de científicos, políticos, e não moralistas".

E acrescenta: "Abra-se definitivamente a discussão junto da opinião pública, informem-se as pessoas, combatam-se preconceitos e receios. Depois legisle-se, com amor e sentido de cidadania. Não com ódio, medo e preconceito".

Na origem da controvérsia está uma decisão de Tribunal de Família de Pamplona, capital da província de Navarra, que concedeu recentemente a um casal de lésbicas, de 38 e 42 anos, a custódia de duas gémeas, filhas biológicas de uma delas, nascidas com recurso à inseminação artificial.

Trata-se da primeira vez que em Espanha foi reconhecido esse direito a um casal de homossexuais.

A sentença baseou-se na lei foral de Navarra para a igualdade jurídica dos casais estáveis, aprovada em Julho de 2002, que no seu segundo artigo explicita: "É considerado casal estável a união livre e pública, numa relação de afectividade análoga à conjugal, com independência da sua orientação sexual, de duas pessoas maiores de idade (...) que tenham convivido maritalmente pelo prazo de um ano ininterrupto".