Dois anos muito difíceis

Dois dias depois das eleições legislativas de 2011, ainda não havia Governo, escrevi aqui no PÚBLICO que "as propostas de redução de ministérios, para além de não trazerem ganhos de eficiência, não reduzem necessariamente a despesa pública".

Foi preciso dois anos, superministérios ingovernáveis, ausência de decisões estratégicas e demissões de alguns gestores públicos (caso de Pedro Serra - Águas de Portugal 2005-2011 - que se demitiu por falta de interlocutor) para que o Governo percebesse o erro crasso da supressão de ministérios.

O novo Governo tem assim uma estrutura muito melhor do que a do primeiro. Desde logo, voltar a existir o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Ambiente, que Passos e Portas suprimiram. Essencial para voltar a dar prioridade política a essa área, sendo Jorge Moreira da Silva técnica e politicamente a pessoa indicada para o lugar, da boa escola de Carlos Pimenta. Apesar dos excessos dos subsídios às renováveis da era Sócrates, tem sentido uma política energética amiga do ambiente. A passagem do emprego para a tutela de Mota Soares pode ter sinergias positivas, dado o papel da Segurança Social nas políticas activas de emprego. Talvez não fosse mal uma auditoria de cima a baixo ao IEFP, não apenas contabilística mas também em termos de resultados e de funcionamento dos centros de emprego. Pires de Lima terá a sua oportunidade para mostrar o que vale em dois anos, ou seja, demonstrar que um homem da economia real faz a diferença em relação a um académico. Desde logo tem uma vantagem: deixou de ter de gerir um megaministério.

Mas não convém subestimar as dificuldades deste Governo. A mais importante é a coordenação política e a articulação entre o novel vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Portas, pelo seu carácter e temperamento, tenderá, mais cedo ou mais tarde, a sobrepor-se e/ou a desautorizar a ministra das Finanças. Se tal acontecer, estará a criar mais um problema, porventura o último, a este Governo, pois a ministra das Finanças tem de ter autoridade interna e junto dos seus pares europeus e não poderá ser posta em causa pelo vice-primeiro-ministro. Adicionalmente, os dois anos vindouros serão muito difíceis para o país, pois nada mudou na economia real (recessão de 2% este ano e provável recessão ainda para o ano). No que toca às finanças públicas, há um dilema: se os objectivos da troika se mantiverem, há forte política contraccionista em 2014 e 2015 (redução de 1,5% do défice no PIB em cada ano) com efeitos recessivos. Se os objectivos para o défice forem relaxados na próxima avaliação a dívida crescerá mais. Disto falaremos aqui amanhã.

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