Berlusconi está quase a saber como vai cumprir pena

Antigo primeiro-ministro quer fazer trabalho cívico para poder dedicar mais tempo à campanha da direita para as eleições europeias.

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Se os juízes optarem pela prisão domiciliária, Berlusconi ficará durante dez meses impedido de fazer política Tony Gentile/Reuters

Com os recursos possíveis quase esgotados, é quase certo que desta vez Silvio Berlusconi vai mesmo cumprir a pena de um ano a que foi condenado por fraude fiscal. Nesta quinta-feira, o tribunal que tem a cargo decidir sobre penas alternativas à prisão começa a discutir o seu processo.

Os advogados e os aliados do homem que dominou a política italiana nos últimos 20 anos tinham prometido recorrer para a justiça europeia e assim fizeram. Quarta-feira, ficaram a saber que já não há forma de Berlusconi ser candidato da Força Itália às eleições de 25 de Maio para o Parlamento Europeu: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou uma petição para anular com urgência o impedimento de se candidatar a cargos públicos (parte da pena). A petição, assinada pelos deputados do partido do magnata, o Força Itália, e por 3900 italianos, defendia que esta proibição viola o seu direito a eleições livres.

Berlusconi também apelou ao Presidente da República, Giorgio Napolitano, pedindo-lhe que não prive o maior partido da oposição do seu líder e até telefonou ao primeiro-ministro, Matteo Renzi, do Partido Democrático (PD). A lei que define a interdição de ocupar cargos públicos também já lhe custou o seu lugar no Senado. Agora, a bola agora está definitivamente do lado da Justiça.

Mesmo sem Berlusconi na lista, muitos na Força Itália acreditam que faz diferença ter o seu ainda líder em campanha. Tudo depende de como o tribunal de vigilância de Milão decidir que Berlusconi vai cumprir a pena. Os juízes podem decidir de imediato, mas têm cinco dias para o fazer.

A hipótese menos desejada pelo político é a prisão domiciliária, um regime que o obrigaria a estar fechado em casa durante dez meses com o tribunal a decidir o número de pessoas autorizadas a visitá-lo (previsivelmente só familiares e empregados). Neste cenário, Berlusconi não poderia telefonar nem dar entrevistas.

O que os seus advogados querem é que Berlusconi possa cumprir serviço cívico. Assim, estaria obrigado a estar diariamente em casa entre as 23h e as 6h mas poderia dedicar apenas um dia por semana à tarefa escolhida pelos juízes. No resto do tempo, a legislação prevê que a pessoa condenada se dedique à sua profissão habitual.

Segundo o jornal L’Avvenire, o diário do episcopado italiano, a agência de serviços sociais do Governo já pediu ao tribunal que Berlusconi cumpra a pena a trabalhar num centro de idosos. Há mais propostas e várias associações já se ofereceram para receber o ex-primeiro-ministro, da Associação de Defesa dos Animais e do Ambiente à Exodus, uma organização não-governamental especializada em programas de reabilitação.

É na Exodus, uma ONG gerida por um padre, que um antigo conhecido de Berlusconi cumpre serviço comunitário desde 2012: Lele Mora, condenado no ano passado por incitamento à prostituição por angariar prostitutas para as festas que o então primeiro-ministro dava, no processo conhecido por Rubygate. Mora, que ainda espera o resultado do recurso neste caso, já estava na Exodus e ali continua, ainda a cumprir pena de uma condenação anterior por falência fraudulenta.

Condenado já há oito meses – ao fim de muitos processos, foi a primeira condenação definitiva –, Berlusconi começa a perder o controlo do partido que fundou. As divergências internas crescem todos os dias, escreve a imprensa italiana. Ainda sem terem encontrado um substituto para Berlusconi, há membros do seu partido que já o consideram acabado e ele queixa-se de ser cada vez menos ouvido.

Enquanto isso, a Força Itália está com 20% das intenções de voto nas sondagens e foi relegada para terceira força, atrás do PD e do Movimento 5 Estrelas, do comediante Beppe Grillo. A morte política de Berlusconi já foi muitas vezes anunciada e desmentida, mas esta parece cada vez a campanha da sua sobrevivência. 
 

   





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