A Câmara Municipal de Viseu lança nesta quarta-feira o seu primeiro orçamento participativo, uma experiência piloto que é assumida pela autarquia, liderada por Almeida Henriques, como “um novo modelo de actuação” de governação.

A autarquia dedica 75 mil euros para projectos que os munícipes apresentem e que resultem de uma “experiência de cidadania participativa e de fomento da comunidade”, realça Almeida Henriques.

“Esta é uma fórmula para levar os cidadãos a participarem nas obras que podem ser feitas pela câmara”, sublinhou, lembrando que se trata de um modelo ainda pouco utilizado pelas autarquias em Portugal.

Os projectos devem incidir sobre o Centro Histórico de Viseu e podem abranger áreas como a acção social, cultura, educação, protecção ambiental, urbanismo e mobilidade, entre outros. “Dado o seu carácter experimental, o primeiro orçamento participativo terá uma dotação global de 75 mil euros, mas o executivo poderá vir a deliberar um aumento em face dos projectos que venham a ser mais votados”, explica o autarca viseense.

Almeida Henriques sublinha ainda que este primeiro ano é “uma aprendizagem para depois alargar o orçamento participativo a todo o concelho”, justificando assim a razão pela qual o espaço geográfico é “mais confinado” e o orçamento mais reduzido. “As propostas podem ser para o Centro Histórico, mas também para outras zonas como a Cava de Viriato ou a zona da Ribeira ou o Bairro 1.º de Maio”.

“Decidimos começar pelo Centro Histórico porque entendi que sendo esta uma primeira fase de testes e sendo a revitalização deste espaço uma das nossas primeiras prioridades, faria todo o sentido, até mesmo simbolicamente, iniciar aqui este novo modelo de actuação autárquica”.

A Câmara de Viseu, além da experiência com o orçamento participativo, tem em curso, até ao final do mês, uma consulta pública e um debate participativo com residentes e agentes económicos para ideias de revitalização do Centro Histórico que nos últimos dez anos perdeu parte da sua população.

Segundo os dados mais recentes, em 2001 residiam naquela zona 1900 pessoas e hoje serão cerca de 1300. Dez anos depois, e apesar do crescimento populacional de Viseu – cerca de 20 mil pessoas nos últimos 20 anos – o Centro Histórico perdeu quase 30% dos seus residentes.