Ordenamento

Clandestinos "crescem como cogumelos" junto a Melides

A construção ilegal cresceu a partir de 1995 Rui Gaudêncio (arquivo)

A cerca de meio quilómetro da praia de Melides e no interior de um denso pinhal, inscrito na rede Natura 2000, o mais variado tipo de casas clandestinas "crescem como cogumelos". A expressão é do presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, que admite não ter meios para resolver a situação.

A construção ilegal cresceu a partir 1995, quando foram demolidas cerca de 200 barracas na duna primária sobranceira à praia, e sofreu um novo incremento nos últimos cinco anos. Os procedimentos são os mesmos que na península de Setúbal e concelhos periféricos de Lisboa. O terreno é loteado em fracções - operação desenvolvida há 30 anos - e o proprietário solicita à EDP electricidade para abrir um furo artesiano. A seguir, o lote é vedado e ergue-se um pré-fabricado. O espaço abarracado vai dando lugar a uma construção em alvenaria.

Consoante o poder financeiro, continuam a erguer-se casas modestas ou mansões, onde não falta a piscina, campos de ténis e/ou de basquetebol, parque infantil, garagem, zonas ajardinadas, churrasqueira e portão automático.

Proliferam os pormenores kitsch de uma Vivenda Peggy, pintada a tinta cor-de-rosa, ou a Vivenda Resina, rodeada de eucaliptos. Acessos ostentam avisos de "propriedade privada", escritos a marcador num rectângulo de papelão. A ilegalidade não escolhe nacionalidades. A Câmara de Grândola limpou recentemente uma área de pinhal onde uma alemã instalou um campingplatze (parque de campismo). Ao lado de moradias, algumas com 220 metros quadrados de área coberta, erguem-se barracas de madeira cobertas de chapa metálica ou de plástico, construções em tosco, caravanas com anexos construídos em alvenaria, estruturas incompletas que avançam à medida das disponibilidades financeiras dos seus proprietários.

Três centenas de ilegais

As construções mais sofisticadas possuem sistemas eólicos e fotovoltaicos. A "urbanização" estende-se por quatro parcelas de terreno com mais de um quilómetro de comprimento, por 100 metros de largura, no interior de um denso pinhal com manchas de eucaliptos. Dário Cardador, dirigente da Quercus, diz que a associação ambientalista já solicitou à Câmara de Grândola uma solução para travar o crescimento do bairro clandestino, "onde não há ordenamento, nem rede de esgotos e de água".

O presidente da autarquia reconhece estar perante um problema "muito complicado". Carlos Beato acredita que estará para breve uma solução com base nas contrapartidas que pretende negociar com os "promotores interessados" na instalação da área de desenvolvimento turístico prevista no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra/Sines, para o concelho de Grândola.

O autarca pretende resolver "com bom senso e equilíbrio" a situação de ilegalidade que envolve os proprietários de mais de 300 habitações, construídas nos últimos 30 anos. A proliferação de clandestinos, nota, "não pode continuar", mas a câmara, só por si, "não tem condições para fiscalizar" o aparecimento de novas casas, que ao fim-de-semana "crescem como cogumelos".

Requalificação da praia só foi retomada 13 anos depois de ter sido iniciada

No âmbito do projecto de requalificação da lagoa de Melides, em 1995, o executivo camarário ordenou a demolição de um bairro de lata de grande dimensão, com mais de 200 barracas construídas clandestinamente desde 1975 sobre a duna primária na praia de Melides.

Só 13 anos mais tarde, em Março de 2008, é que chegou a vez de os seis restaurantes instalados entre a praia e a lagoa serem demolidos, uma acção que faz parte de um projecto de requalificação ambiental daquela zona da costa portuguesa que prevê a gestão no plano de água, na barra e na envolvente directa do sistema lagunar que enfrenta um grave problema de eutrofização.

Neste sentido está a ser elaborado um estudo, que incide sobre a lagoa de Melides, um sistema lagunar costeiro que estabelece um contínuo com as lagoas da Sancha e de Santo André, protegidas por Reserva Natural.

Em particular, foram estudados os problemas de eutrofização que se encontram associados a dois factores principais - afluxo de nutrientes à lagoa e a instabilidade da barra de ligação com o mar. Para ambos os fenómenos foram elaboradas propostas e recomendações para uma optimização da gestão da lagoa de Melides.

Cerca de 600 mil euros já estão a ser investidos na recuperação da praia, enquanto a recuperação da lagoa aguarda por melhores dias.

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