As propostas da Aliança Democrática para ter “voz na Europa”
No Parlamento Europeu, a Aliança Democrática quer ver concretizada a autonomização do direito à habitação na Carta dos Direitos Fundamentais e a criação de uma força europeia de protecção civil.
A Aliança Democrática (AD) apresentou, esta quinta-feira, no dia da Europa, o seu programa eleitoral para as eleições europeias de 9 de Junho. No manifesto, intitulado "Voz na Europa", a AD defende que "precisamos de uma União equipada e robusta para enfrentar os novos desafios", nomeadamente na área da defesa, acentuados pela guerra na Ucrânia e no Médio Oriente, ou da habitação, que merece especial atenção da coligação. O programa conta com um total de 111 medidas, divididos em cinco capítulos.
A Europa que protege
- Manutenção do apoio militar e económico à Ucrânia
- Reforço da Aliança Atlântica
- Criação de uma força europeia de protecção civil
A Europa que cresce
- Dinamizar a estratégia para a competitividade da Europa
- Reforma regulatória e aplicação do princípio uma entrada, duas saídas: para cada nova regulação introduzida, duas devem ser eliminadas, de forma a reduzir e simplificar a regulamentação existente
- Nomeação de um comissário europeu responsável pela pasta das pequenas e médias empresas e redução da burocracia
A Europa que cuida
- Reforçar a União Europeia da saúde
- Autonomização do direito à habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,
- Criação de uma estratégia europeia para os oceanos, que inclua a criação de um centro europeu de combate à poluição marinha em Portugal
A Europa que sente
- Combater todas as formas de discriminação, incluindo o racismo e a violência
- Promover a igualdade de direitos e salarial entre homens e mulheres
- Compromisso com o acesso efectivo aos direitos dos cidadãos com deficiência
A Europa viva
- Defender uma estratégia comum para a natalidade, de forma a apoiar as famílias
- Criação do cartão 65plus, que deve estar disponível para todos os cidadãos europeus com mais de 65 anos e que proporcione o acesso privilegiado a eventos, transportes e serviços públicos em todo o espaço europeu
- Reforçar o Programa Erasmus+, que permite a mobilidade académica na Europa