Informar ou não informar o Presidente? Constitucionalistas estão divididos
O Presidente da República afirma não ter sido informado da investigação em curso no caso de militares alegadamente envolvidos no contrabando de diamantes. Há constitucionalistas que falam em dever de informação e outros que argumentam com a separação de poderes.
Na terça-feira, o Presidente da República afirmou que não foi informado pelo ministro da Defesa Nacional do caso de militares alegadamente envolvidos no contrabando de diamantes devido à conclusão de “pareceres jurídicos”, uma vez que se trata de uma investigação judicial. O PÚBLICO ouviu alguns constitucionalistas e as opiniões quanto à obrigação de Marcelo Rebelo de Sousa estar a par da investigação da Operação Miríade dividem-se.
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Na terça-feira, o Presidente da República afirmou que não foi informado pelo ministro da Defesa Nacional do caso de militares alegadamente envolvidos no contrabando de diamantes devido à conclusão de “pareceres jurídicos”, uma vez que se trata de uma investigação judicial. O PÚBLICO ouviu alguns constitucionalistas e as opiniões quanto à obrigação de Marcelo Rebelo de Sousa estar a par da investigação da Operação Miríade dividem-se.