E se o OE atacasse a sério a pobreza infantil?
Uma forma interessante de pensar no OE é refletir naquilo que as escolhas nele feitas nos ensinam acerca dos nossos valores enquanto sociedade. O Governo diz que vai gastar 140 milhões em 2023 em medidas de combate à pobreza infantil. A TAP custou-nos só este ano sete vezes mais.
Das decisões de como financiar e como gastar os recursos do Estado depende a distribuição dos custos e benefícios do OE entre os diferentes tipos de pessoas. Idealmente, o OE viria acompanhado de mapas com algum detalhe que nos permitissem perceber o impacto das medidas para os indivíduos, dependendo do seu rendimento, idade e género e se têm ou não crianças e jovens dependentes. O nosso OE, para mal do nosso debate democrático, não vem com esta informação. O Governo anuncia esta e aquela medida dedicada aos jovens, às crianças, aos idosos. Mas não classifica nem quantifica. Este ano não tem sido exceção: o desdobramento do IRS para a classe média, o IRS Jovem e o Regressar para os jovens, as alterações no abono de família e nas deduções em IRS para as famílias com crianças.
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Das decisões de como financiar e como gastar os recursos do Estado depende a distribuição dos custos e benefícios do OE entre os diferentes tipos de pessoas. Idealmente, o OE viria acompanhado de mapas com algum detalhe que nos permitissem perceber o impacto das medidas para os indivíduos, dependendo do seu rendimento, idade e género e se têm ou não crianças e jovens dependentes. O nosso OE, para mal do nosso debate democrático, não vem com esta informação. O Governo anuncia esta e aquela medida dedicada aos jovens, às crianças, aos idosos. Mas não classifica nem quantifica. Este ano não tem sido exceção: o desdobramento do IRS para a classe média, o IRS Jovem e o Regressar para os jovens, as alterações no abono de família e nas deduções em IRS para as famílias com crianças.