Número de mulheres à frente de câmaras caiu. São apenas 9%

O país regrediu no que diz respeito à representatividade das mulheres presidentes de câmara.

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No dia 25 de Setembro de 2021 havia 32 mulheres presidentes de câmaras, o que corresponde a pouco mais do que um décimo dos 308 autarcas do país. Agora, na sequência das primeiras eleições locais em que a nova lei das quotas (que obriga a que haja 40% de mulheres em lugares elegíveis) vigorou, o panorama não mudou muito ao nível no cargos mais importante das autarquias: no próximo mandato, haverá 29 “presidentas” — o que corresponde a aproximadamente 9% do total.

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No dia 25 de Setembro de 2021 havia 32 mulheres presidentes de câmaras, o que corresponde a pouco mais do que um décimo dos 308 autarcas do país. Agora, na sequência das primeiras eleições locais em que a nova lei das quotas (que obriga a que haja 40% de mulheres em lugares elegíveis) vigorou, o panorama não mudou muito ao nível no cargos mais importante das autarquias: no próximo mandato, haverá 29 “presidentas” — o que corresponde a aproximadamente 9% do total.

Numa altura em que os resultados de 99% das freguesias estão apurados, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna, o PS foi quem mais elegeu mulheres para presidente de câmara, com 19 das 29, o que corresponde a 12,9% do total de câmaras que o partido venceu.

Seguiu-se o PPD/PSD, com quatro câmaras lideradas por mulheres (5,8% do total de câmaras ganhas pelo PSD), as coligações PSD/CDS-PP que conseguiram eleger três mulheres para presidente de câmara e o Partido Comunista Português (PCP, que concorre coligado com o Partido Ecologista Os Verdes – PEV) com duas mulheres na liderança (11,11% do total de câmaras que o partido ganhou).

Por fim, o Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP) elegeu Teresa Belém para presidente daquela câmara, com 45,34% dos votos.

Cristina Calisto (PS), eleita para presidente da Câmara Municipal de Lagoa, nos Açores, foi a mulher que alcançou a maior percentagem de votos (62,63%).

Pelo contrário, Helena Lapa (PS) foi eleita para presidir à câmara de Sabrosa com a menor percentagem de votos (28,86%).

Num artigo recente do PÚBLICO, a investigadora do ISCTE Maria Helena Santos dizia que “a política continua a ser um mundo masculino, com tudo o que isso implica — e implica, por exemplo, algumas resistências à mudança”. E ao nível local, diz, “tudo se agrava”, em particular em contextos “do interior de Portugal, mais rurais e mais conservadores”. Nos estudos que tem levado a cabo sobre mulheres e homens na política, a investigadora nota que, “em geral, é partilhada a ideia de que a Lei da Paridade serviu para abrir portas”. 

Ainda assim, à porta das novas eleições, entre 308 municípios e 3091 freguesias, cerca de 90% dos actuais presidentes de câmara e de junta eram do sexo masculino.

No dia 1 de Outubro de 2017, no balanço da noite eleitoral, foram eleitas 32 mulheres. Entretanto, por razões diversas, cinco delas deixaram os respectivos executivos autárquicos e cinco assumiram funções de presidentes de câmara — ficando tudo na mesma.

Entre as que saíram estão: Isaura Morais, Berta Nunes, Maria do Céu Antunes, Conceição Cabrita e Maria Joaquina Matos. As três primeiras, presidentes das câmaras de Rio Maior, Alfândega da Fé e Abrantes, passaram a ocupar cargos governamentais. Cabrita renunciou à presidência da Câmara de Vila Real de Santos António depois de ter sido detida no âmbito de um processo judicial. E a última, autarca em Lagos, deixou o município para ser candidata a deputada do PS, em 2019.

Do lado das que entraram estão: Ana Paula Martins (que substituiu, em Tavira, o actual secretário de Estado Jorge Botelho), Laura Rodrigues (que passou a presidente após a morte súbita de Carlos Bernardes, em Torres Vedras), Teresa Costa (que passou a liderar a Câmara de Mondim de Basto depois de Humberto Cerqueira ter sido eleito para o Norte 2020), Conceição Azevedo (que substituiu Almeida Henriques em Viseu após a morte deste) e Maria José Duarte (que está no lugar antes ocupado em Ponta Delgada por José Manuel Bolieiro, actual presidente do Governo Regional dos Açores). Com Lusa